Voar desde o novo aeroporto Luís de Camões? Só entre 2036 e 2037

A ANA Aeroportos prevê a abertura do novo aeroporto de Lisboa em meados de 2037, ou, com otimizações ao cronograma a negociar com o Governo, no final de 2036, segundo o relatório inicial entregue em dezembro e publicado esta sexta-feira, dia 17 de janeiro.

No relatório, publicado na página oficial do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a ANA, que recebeu esta sexta-feira ‘luz verde’ do Governo para avançar com uma candidatura ao aeroporto Luís de Camões, começa por salientar que, com base no cronograma previsto no contrato de concessão, as autorizações ambientais e a complexidade das obras, “prevê a abertura do NAL [novo aeroporto de Lisboa] em meados de 2037”.

No entanto, o relatório aponta “algumas possíveis otimizações do cronograma, que a ANA está interessada em discutir com o concedente”, que permitirão “considerar uma antecipação da abertura do NAL até o final do ano 2036”.

Esta sexta-feira, o Governo informou a ANA Aeroportos que pretende que avance com a candidatura ao novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, O “objetivo é assegurar competitividade das taxas aeroportuárias e limitar extensão da concessão”, adiantou o Governo.

Esta decisão surge após a entrega do relatório inicial da ANA, em 17 de dezembro, com as condições para avançar com a construção do Aeroporto Luís de Camões, que, segundo a nota desta sexta-feira, não prevê contribuição direta do Orçamento do Estado, “em pleno alinhamento com o Governo a este respeito”.

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Ainda será discutida redução do custo do novo aeroporto em Alcochete

O Ministério das Infraestruturas e Habitação sublinhou que esta fase de negociação do processo com a ANA acontecerá depois da entrega da candidatura, pelo que esta resposta não significa que foram aceites as condições previstas no relatório inicial.

Assim, o Governo garantiu que “não abdicará de discutir” temas prioritários como a redução do custo total do projeto, “estando, para isso, aberto a discutir com a concessionária ajustes às especificações do aeroporto”, e que vai rever e discutir o modelo financeiro, no que diz respeito aos pressupostos de alteração de taxas aeroportuárias, da extensão da concessão e da partilha de riscos.

Assegurou também que vai avaliar o prazo de duração da construção previsto de seis anos, para estudar a possibilidade de antecipar a conclusão do projeto, e que vai “exigir o total cumprimento da legislação ambiental aplicável, garantindo que os devidos Estudos de Impacto Ambiental se realizam de modo célere”, o que também se aplica ao plano de investimentos destinado a melhorar a eficiência operacional e a aumentar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, que vai estar em funcionamento até à entrada em operação do novo aeroporto.

“Dada a importância do novo aeroporto para o interesse nacional, é intenção do Governo que o relatório inicial entregue pela concessionária seja tornado público, pelo que esta deve disponibilizar o mais rapidamente possível o seu conteúdo”, refere a nota do ministério liderado por Miguel Pinto Luz.

Para apoiar esta negociação com a ANA, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a criação de uma estrutura de missão, tendo em conta a complexidade do processo, e propôs ainda a assinatura de um memorando de entendimento com a gestora aeroportuária, “em condições a acordar, tendo em vista a clarificação dos momentos procedimentais que se seguem e clarificar o conteúdo pretendido pelo concedente a incluir na candidatura”.