PRR perto do fim leva Portugal a pedir novo ajuste a Bruxelas

Portugal enviou à Comissão Europeia um último pedido de revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando o programa está já a aproximar-se do fim. Esta é a sétima reprogramação da chamada bazuca europeia e pretende ajustar metas e compromissos à capacidade real de execução do país, evitando que Lisboa tenha de devolver verbas por projetos ou objetivos que já não consiga concluir dentro do calendário.

Segundo o ECO, o novo pedido foi submetido na passada terça-feira e terá resultado de uma sugestão da própria Comissão Europeia (CE). Bruxelas tem demonstrado flexibilidade nas negociações com os Estados-membros para favorecer uma execução plena do mecanismo, apesar de já ter avisado que alterações depois de maio seriam difíceis de concretizar. O conteúdo desta nova revisão ainda não é conhecido, tendo o jornal pedido esclarecimentos ao Ministério da Economia e da Coesão Territorial e à estrutura Recuperar Portugal.

O PRR sofreu várias alterações desde a sua aprovação. A mais significativa ocorreu em maio de 2023, quando o envelope aumentou de 16,6 mil milhões para 22,2 mil milhões de euros, devido a novas subvenções, à iniciativa REPowerEU e a um recurso maior a empréstimos. Com essa revisão, o número de metas e marcos passou de 341 para 501. As reprogramações seguintes procuraram simplificar o plano e retirar investimentos que já não tinham condições para ficar prontos a tempo, reduzindo também em 311 milhões de euros a componente de empréstimos e fixando o valor atual do PRR em 21,9 mil milhões.

Ao longo deste processo, projetos como as expansões das linhas Vermelha e Violeta do Metro de Lisboa, o Hospital Oriental, a tomada de água do Pomarão, a dessalinizadora do Algarve e a barragem do Crato saíram do PRR. O Governo garante, contudo, que estes investimentos continuam previstos e serão suportados por outras fontes, entre as quais o Banco Europeu de Investimento, o Orçamento do Estado e o programa Portugal 2030.