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Comissão Europeia

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Portugal mantém economia desequilibrada e está prestes a ser ultrapassado pelo Leste

O dia de ontem, 26 de fevereiro de 2019, ficou marcado por uma série de avisos a Portugal por parte de Bruxelas. Além de apontar o problema da falta de habitação acessível, a Comissão Europeia (CE) veio dizer que a economia portuguesa continua desequilibrada e que fez "progressos limitados" em 2019. Por outro lado, os técnicos deram a conhecer que os 10 países que entraram na União Europeia em 2004 cresceram de tal forma nos últimos 15 anos que estão prestes a ultrapassar Portugal no PIB per capita.

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Falta de habitação acessível em Portugal já é um problema social - alerta Bruxelas

Depois de ter indicado que havia indícios de sobrevalorização de preços no mercado imobiliário nacional, a Comissão Europeia (CE) vem agora avisar que a falta de habitação acessível é já um problema social em Portugal. O alerta de Bruxelas é dado no relatório sobre os desequilíbrios macroeconómicos da economia portuguesa, divulgado esta quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020.

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Coronavírus faz soar os alarmes (também) na economia mundial

O surto do novo coronavírus – já morreram mais de 2.400 pessoas em todo o mundo, sobretudo na China – está a fazer soar todos os alarmes também na economia mundial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o vírus Covid-19 coloca em risco a recuperação económica mundial e Bruxelas teme que o surto leve ao encerramento de fronteiras na Europa. As bolsas também estão a sentir os efeitos da epidemia. 

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Preço das casas disparou... mas habitação preocupa mais europeus que portugueses

Os preços das casas escalaram nos últimos tempos, uma subida que parece estar agora a abrandar, pelo menos em algumas zonas do país, e arrendar casa é também cada vez mais caro. Ainda assim, a habitação preocupa menos os portugueses que os restantes cidadãos da União Europeia (UE). 

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Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por causa do imposto sobre carros usados importados

Bruxelas vai levar Portugal ao Tribunal de Justiça Europeu por causa da forma como tributa os carros usados importados de outros países da União Europeia. A Comissão já tinha enviado um parecer fundamentado a pedir a alteração da lei, mas o Governo recusou-se a fazê-lo.

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Combate à lavagem de dinheiro: Bruxelas dá dois meses a Portugal para apresentar medidas

Portugal está entre os oito países a quem a Comissão Europeia (CE) enviou cartas de “aviso” por não terem apresentado nenhuma medida de combate ao branqueamento de capitais dentro do prazo estabelecido – 10 de janeiro de 2020. Os países têm agora dois meses para notificar a instituição, caso contrário o processo pode seguir para o Tribunal de Justiça Europeu.

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Engenheiros portugueses vão passar a poder realizar projetos de arquitetura

Portugal vai ter dois meses para alterar as regras nacionais que impedem os engenheiros nacionais de realizarem projetos de arquitetura, tanto no país como noutros Estados-membros da UE. Bruxelas enviou um “parecer fundamentado” a Portugal a exigir o cumprimento desta diretiva comunitária.

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IVA da luz com novas regras: Costa pede decisão política a Bruxelas

António Costa anunciou que enviou para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE), uma carta onde pede que a taxa de IVA aplicada à energia possa variar conforme o consumo. A introdução de uma taxa de IVA diferenciada por escalões de consumo foi, de resto, defendida pelo primeiro-ministro no debate quinzenal.

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Bruxelas dá um mês a Portugal para corrigir imposto sobre carros usados importados

O Governo tem um mês para alterar a forma como são tributados em Portugal os carros usados importados de outros Estados-membros. Se não o fizer, a Comissão Europeia (CE) pode levar o caso para o tribunal europeu.

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