Bruxelas proíbe registo duplicado de alojamentos turísticos
A Comissão Europeia (CE) já está a dar os primeiros passos para ajudar os países a regular o Alojamento Local (AL), uma das medidas incluídas no Plano Europeu para Habitação Acessível.
Crise da habitação: associação de AL alerta para “erro de diagnóstico” da UE
O arrendamento de casas de curta duração para turistas – o chamado Alojamento Local (AL) – volta a esta no centro das atenções. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, afirma que o AL passou a ser um “problema” em muitas cidades europeias, sendo um dos fatores que levou à subida dos preços das casas para “níveis inaceitáveis”. Uma ideia que não é defendida pela Associação Alojamento Local Porto e Norte (ALPN), que considera que a Comissão Europeia (CE) está a fazer um “erro de diagnóstico” na crise da habitação.
“É preciso agir agora” para travar crise na habitação – AL é “problema”
“Não há tempo a perder” para travar a crise de acesso à habitação que assola vários países da União Europeia (UE), sendo Portugal apontado como um dos casos mais graves.
"Ter uma casa não é um luxo: é um direito humano", diz comissário europeu
“Ter uma casa não é um luxo: é um direito humano.” Foi desta forma que o comissário europeu, Dan Jørgensen, marcou a conferência da passada sexta-feira, que deu a conhecer o esperado Plano Europeu para a Habitação Acessível. Bruxelas escolheu Lisboa para apresentar a nova estratégia comunitária para afrontar a crise habitacional nos vários Estados-membros, e o responsável aproveitou para destacar a necessidade urgente de reformular as normas dos auxílios de Estado, bem como de criar uma plataforma europeia, que reúna investidores, autoridades públicas e parceiros sociais, e acelere a oferta de casas a preços acessíveis. Por seu lado, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), pediu a Bruxelas um PRR exclusivo para habitação.
Moedas pede a Bruxelas PRR exclusivo para habitação em Portugal
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu esta sexta-feira, dia 30 de janeiro, um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) exclusivo para a habitação, realçando que o programa em vigor até junho de 2026 não é suficiente para resolver a crise atual.“Precisávamos de um PRR para a habitação, est
Portugal “é dos países mais afetados” pela crise habitacional na UE
O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visita Lisboa no final da semana e admite que Portugal “é um dos países mais duramente afetados” pela crise habitacional da União Europeia (UE), prometendo instrumentos para controlar o Alojamento Local.
UE e Índia alcançam “o maior de todos os acordos comerciais” após 18 anos
A União Europeia (UE) e a Índia concluíram esta terça-feira (27 de janeiro de 2026), após 18 anos, as negociações para “o maior de todos os acordos comerciais”, visando um mercado sem barreiras para dois mil milhões de pessoas, anunciou a Comissão Europeia.
Edifício da sede do Parlamento Europeu em Lisboa foi renovado
O Edifício Jean Monnet 1, que acolhe a sede do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia em Lisboa, foi recentemente alvo de uma "profunda reabilitação". Com assinatura do arquiteto Pedro Cid, este é um dos mais emblemáticos imóveis de escritórios do século XX na capital portuguesa e pertence, maioritariamente, à Sonagi.
Habitação acessível: comissária europeia propõe usar fundos de pensões
A Comissão Europeia está a explorar formas de canalizar o setor de pensões complementares para o financiamento de projetos estratégicos, incluindo a habitação acessível. Num discurso recente na conferência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque referiu que este tipo de investimento pode fornecer “capital estável e previsível para projetos essenciais”, incluindo redes de transportes, hospitais, escolas e habitação acessível.
Chipre coloca habitação acessível como prioridade na União Europeia
Chipre vai colocar a habitação acessível como uma das prioridades da presidência cipriota rotativa do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre deste ano, esperando avanços legislativos em matérias como a mobilização de investimento, sobretudo privado.
Alojamento Local em 2025: regras mais apertadas e mudanças à vista?
O ‘boom’ do turismo fez com que nos últimos anos o arrendamento de casas de curta duração, o chamado Alojamento Local (AL), tivesse maior expressão, sendo uma forma, também, de muitos proprietários porem as suas casas a “render”. Mas a polémica instalou-se, com vários players do setor imobiliário e da construção, bem como especialistas de outras áreas, a considerarem que a atividade levou a um aumento dos preços das casas, nomeadamente nas duas principais cidades do país, Lisboa e Porto. Um cenário, sustentam, que ajudou a conduzir o país para uma crise na habitação. A fechar o ano, foi a própria Comissão Europeia (CE) a "pôr o dedo na ferida", tendo anunciado que vai apresentar uma proposta legislativa para limitar e/ou regular o AL em 2026.
AL: associação alerta para "leituras distorcidas" de medidas europeias
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) alertou esta quarta-feira (18 de dezembro de 2025) para as “leituras distorcidas” das medidas europeias para a habitação e destacou Portugal como exemplo internacional na regulação daquele tipo de alojamento.
Planos para habitação de Portugal e Bruxelas: o que os une e separa
A Comissão Europeia (CE) apresentou esta terça-feira, dia 16 de dezembro, um ambicioso plano para resolver a crise de habitação na Europa, que inclui agilização dos licenciamentos, forte aposta na reabilitação de casas devolutas e novos limites ao Alojamento Local.
Habitação acessível na Europa: BEI duplica verbas para 6 mil milhões
O Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciou esta terça-feira, dia 16 de dezembro, que vai aumentar o financiamento disponível para habitação acessível na União Europeia (UE), para seis mil milhões de euros no próximo ano, focando-se na inovação, reabilitação e na nova construção.“Estamos a reforç
Plano da UE para habitação divide eurodeputados portugueses
Os eurodeputados portugueses do PS e do PSD receberam com algum entusiasmo o plano da União Europeia para habitação acessível, divulgado esta terça-feira (dia 16 de dezembro), enquanto os representantes do PCP, da IL e do Chega, por diferentes motivos, discordam da sua eficácia."Vejo este dia como u
Plano da UE: renovar casas devolutas e pôr fim ao ‘boom’ no AL
Já são conhecidos mais detalhes sobre o novo plano de emergência para dar gás à habitação acessível na Europa, que foi apresentado esta terça-feira (dia 16 de dezembro).
Europa vive grave crise na habitação e plano de ataque da UE chega hoje
Faltam casas em Portugal. Mas não só. Este é um problema que se vive, de forma geral, um pouco por toda a União Europeia (UE), e com graves impactos para as famílias a nível económico e social.
Novo plano da habitação de Bruxelas trará “mais de 1 milhão de casas”
O difícil acesso à habitação está longe de ser um problema exclusivo de Portugal, abrangendo outros países europeus. É por isso que a Comissão Europeia está a arregaçar as mangas e vai divulgar um novo plano de emergência para a habitação a 16 de dezembro.
Ex-vice-presidente da Comissão Europeia detida por suspeita de fraude
A ex-vice-presidente da Comissão Europeia e atual reitora do Colégio da Europa, Federica Mogherini, foi detida esta terça-feira (2 de dezembro de 2025) na sequência de buscas feitas pela Procuradoria Europeia por suspeita de fraude, disse à Lusa fonte ligada ao processo. No centro da investigação estará a compra, pelo Colégio da Europa, de um edifício no valor de 3,2 milhões de euros em Bruges (Bélgica), que serve de alojamento para diplomatas que frequentam a Academia.
Crise habitacional cria “desafios” sociais em Portugal, alerta Bruxelas
A Comissão Europeia alertou esta terça-feira (25 de novembro de 2025) para “novos desafios” relacionados com a crise habitacional que aumentam os riscos de pobreza e de desigualdade social em Portugal, dado haver mais pessoas com encargos excessivos de habitação.
Peritos da UE querem fim da financeirização da habitação e tributar AL
O Conselho Consultivo para a Habitação da Comissão Europeia recomendou uma “mudança de paradigma” sobre o setor habitacional na União Europeia (UE), propondo o fim da “financeirização” e a tributação do arrendamento de curta duração.
Bruxelas propõe dar mais tempo às empresas para implementarem lei de IA
A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira (19 de novembro de 2025) dar mais tempo às empresas para implementarem as novas regras sobre os sistemas de Inteligência Artificial (IA) de alto risco, após vários apelos para flexibilização das regulamentações.
Crédito malparado: 10 bancos importantes abaixo do exigido pelo BCE
O Banco Central Europeu (BCE) considerou que dez bancos importantes da zona euro tinham em 2025 provisões insuficientes para cobrir os riscos de exposições a crédito malparado, menos oito bancos que na revisão supervisora de 2024. O BCE informou esta terça-feira, dia 18 de novembro de 2025, que 14 bancos apresentavam alto risco de alavancagem excessiva, ou seja, endividamento excessivo para investir, mais um banco do que na revisão de 2024.
Bruxelas promete medidas para combater crise da habitação na UE
A Comissão Europeia disse esta segunda-feira, dia 17 de novembro, “acompanhar de perto” e querer responder à crise da habitação na União Europeia (UE), com um plano comunitário que será divulgado em dezembro, quando Portugal regista das maiores subidas nos preços das casas.“No que diz respeito à hab
Bruxelas apresenta plano de emergência para a habitação a 16 de dezembro
A Comissão Europeia (CE) confirmou esta quinta-feira (13 de novembro de 2025) que irá apresentar antes da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, marcada para dezembro, um plano para enfrentar a falta de oferta de casas e o aumento dos preços da habitação na Europa, sublinhando a necessidade de uma resposta conjunta por parte das instituições europeias, nacionais e locais.