Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República promulga a Lei dos Estrangeiros

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada esta quinta-feira (16 de outubro de 2025) no site da presidência. Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".
Loja de rua ZARA

Retalho em Portugal cresce e atrai cada vez mais investidores

O mercado de retalho em Portugal tem mostrado uma recuperação robusta em 2025, destacando-se como um dos setores mais dinâmicos do imobiliário comercial nacional. O crescimento abrange diferentes formatos comerciais, com destaque para o retalho de rua, centros comerciais e retail parks, refletindo uma diversificação que responde às novas exigências dos consumidores.
Casal começa a morar junto

Finanças em casal: 7 dicas para uma vida a dois em harmonia

A decisão de iniciar uma vida a dois é importante, pois irá impactar o futuro dos dois elementos do casal. É por isso necessário, nesta fase, discutir uma série de coisas antes de tomar esse passo.Até agora, tens sido apenas tu a gerir as tuas finanças.
Prémio Nobel da Economia

Prémio Nobel da Economia atribuído a Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt

O Prémio Nobel da Economia foi atribuído a Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por terem explicado o crescimento económico impulsionado pela inovação, foi esta segunda-feira (13 de outubro de 2025) anunciado. Os três economistas foram galardoados com o Prémio Nobel Ciências Económicas "por terem explicado o crescimento económico impulsionado pela inovação", segundo anunciou a Real Academia Sueca de Ciências.
Luís Montenegro

Autárquicas: PSD reconquista presidência da ANMP e vence maiores câmaras

O PSD venceu o maior número de câmaras nas eleições autárquicas de domingo (12 de outubro de 2025), recuperando a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pertencia ao PS desde 2013, e triunfou nos cinco municípios mais populosos do país. No total nacional, o PSD com listas próprias, ou em coligações, venceu em 136 municípios contra 128 do PS, quando em 2021 tinha triunfado em 114, contra 149 dos socialistas.
Luís Montenegro

OE2026: o que muda e qual é o impacto na carteira dos portugueses?

O Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue no Parlamento na véspera do prazo limite e a poucos dias das eleições autárquicas, chega com promessas de continuidade económica, mas também com críticas. Com este orçamento, o Governo procura equilibrar crescimento económico, apoiar às famílias e estímular a atividade empresarial, enquanto enfrenta desafios estruturais. Neste artigo, destacamos algumas das medidas que tocam na carteira dos portugueses.
Tribunal de Contas

TdC: imóveis públicos vazios e apoios à habitação do PRR mal geridos

O Tribunal de Contas (TdC) chumbou a Conta Geral do Estado de 2024 (CGE 2024), apontando falhas graves na consolidação das contas públicas, na execução de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e na gestão do património imobiliário da Segurança Social. O parecer, divulgado esta quarta-feira dia 8 de outubro de 2025, conclui pela “não conformidade” da Conta com a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), o que impede a sua certificação.
Sálário mínimo OE2026

Subida do salário mínimo para 920 euros em 2026 com isenção de IRS

O patamar de isenção de IRS em 2026 para quem tem rendimentos mais baixos vai depender do IAS do próximo ano, mas, para já, a proposta orçamental assegura que este referencial abrangerá, pelo menos, o novo salário mínimo nacional (SMN), de 920 euros.A atualização do mínimo de existência no IRS inscr
Preço do ouro sempre a subir

Preço do ouro continua a bater recordes

O preço do ouro, considerado um porto seguro para os investidores em tempos de crise, ultrapassou esta quarta-feira (8 de outubro de 2025) pela primeira vez a marca dos 4.000 dólares (3.500 euros) por onça, no meio de tensões políticas nos EUA e França. O ouro alcançou 4.001,11 dólares por onça às 03h00 (hora de Lisboa), no início das negociações asiáticas.
Alterações na lei de estrangeiros

Lei de estrangeiros: decreto com alterações reaprovado - mas gera dúvidas

Após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao decreto da Assembleia da República (AR) que visava a alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (lei de estrangeiros), ocorrido em agosto, no dia 30 de setembro, o referido diploma voltou a ser alvo de discussão na AR, a qual apressou-se a votá-lo logo após o período de férias. Será que Marcelo vai viabilizar a nova versão do decreto que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional? Advogado acredita que não.
Eleições

Autárquicas: lançada plataforma digital que faz raio-x aos municípios

O Atlas do Poder Local, uma plataforma digital que compila vários dados estatísticos referentes às eleições autárquicas e que permite traçar o retrato socioeconómico e político dos municípios portugueses, foi lançado sexta-feira, dia 3 de outubro de 2025. "A plataforma constitui um recurso inovador e acessível para compreender as dinâmicas locais, identificar tendências de desenvolvimento e analisar o comportamento eleitoral ao longo das últimas décadas", refere o comunicado do CoLABOR.
Tempo de vida saudável na UE

Tempo de vida saudável cresce em Portugal – mas continua abaixo da UE

Portugal registou nos últimos anos uma evolução significativa no tempo de vida saudável após os 65 anos, embora ainda se mantenha abaixo da média europeia. Segundo o Eurostat, um português com 65 anos pode esperar viver, em média, 8,4 anos sem limitações graves de saúde ou incapacidades, um aumento expressivo face aos 6,2 anos de 2014, correspondendo a uma das maiores subidas da União Europeia neste período.
Lei de estrangeiros aprovada no Parlamento

Nova versão da lei de estrangeiros aprovada no Parlamento

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira (30 de setembro de 2025) a nova versão da lei de estrangeiros com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPP, e votos contra do PS, Livre, PCP, BE e PAN. O novo decreto tem luz verde depois do Chega ter deixado cair a exigência de que os imigrantes não pudessem ter acesso a apoios da Segurança Social nos primeiros cinco anos de residência legal em Portugal.
Salários dos presidentes

Estes são os salários dos presidentes de câmara e dos vereadores...

Os salários dos presidentes de câmara e dos vereadores em Portugal variam consoante o tamanho do município e o número de eleitores. Quanto maior o concelho, maior a remuneração, seguindo um modelo proporcional que visa refletir a responsabilidade e a dimensão do mandato. Além do salário base, os autarcas recebem despesas de representação e subsídios, como os de férias e de Natal, pagos pelo município.
OE2026

Da redução do IRS ao salário mínimo: tudo o que se sabe sobre o OE2026

O Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) é entregue no parlamento até 10 de outubro e tem já várias medidas que afetam a margem que o Governo tem para eventuais negociações e propostas, pois tem em vista um excedente. As bandeiras do Governo de Luís Montenegro, de uma redução do IRS e do IRC, voltarão a ser uma marca deste orçamento, que deverá ter a votação final global a 27 de novembro.
Salários dos presidentes da junta

Salários: quanto ganham os presidentes das juntas de freguesia?

O salário dos presidentes de junta de freguesia em Portugal depende do número de eleitores da freguesia e do regime de trabalho do cargo, seja a tempo inteiro, meio tempo ou não permanente. Existem cinco escalões de remuneração consoante o número de votantes, que vão desde freguesias com menos de cinco mil eleitores até às com mais de 20 mil, sendo que quanto maior o número de eleitores, maior é a remuneração.
E-fatura com novidades

E-fatura com envio de faturação "em tempo real" até 2030

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais disse esta quarta-feira, dia 24 de setembro, que Portugal já começou a trabalhar na adaptação do e-fatura às novas regras europeias de comunicação da faturação em tempo real nas transações internacionais, a implementar até 2030.No Parlamento, onde foi ouvi