O Imposto sobre o Valor Acrescenta (IVA) foi criado há 30 anos, num decreto-lei publicado a 26 de dezembro de 1984. Na altura, a taxa normal era de 16%. Hoje são 23%. Desde que nasceu, já rendeu mais de 220 mil milhões de euros ao Estado, sendo que as receitas triplicaram desde a década de 80.
De acordo com a TSF, que se apoia em dados da Base de Dados Portugal Contemporâneo (Pordata), as receitas não param de aumentar: este ano, por exemplo, subiram 7,9% até outubro (mais 675 milhões de euros que em 2013). Feitas as contas, em média, em 2013, cada português pagou cerca de 1.270 euros de IVA.
Para Clotilde Celorico Palma, professora na Faculdade de Direito de Lisboa, o IVA nasceu inicialmente em França na década de 1950 através de um inspetor das finanças (Maurice Lauré). “[Tem] tantas virtudes que existem quase 160 países que o adotaram”, disse, citada pela publicação.
De acordo com a especialista, o imposto tem um “efeito de anestesia fiscal do contribuinte”. “Não sentimos o peso do IVA, ao contrário dos impostos diretos”, como o IRS, referiu.
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