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O Governo vai lançar com urgência um novo concurso para a direção da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Em causa está o facto de o Fisco estar sem liderança depois de confirmadas as demissões do diretor-geral Brigas Afonso e do seu número dois, José Maria Pires, na sequência da polémica em torno da eventual existência de uma lista VIP de contribuintes.

Segundo o Jornal de Negócios, que cita uma fonte governamental, o Executivo quer lançar o concurso o mais depressa possível para nomear os novos diretor e sub-diretor-geral da AT. Para já, terá de ser decidida uma liderança interina.

Um concurso da Cresap pode demorar mês e meio, mas no caso da AT demorou meio ano, escreve a publicação, salientando que o concurso para diretor-geral foi lançado nem janeiro de 2014 e fechou no mês seguinte, com mais de 11 candidatos. Mas a Cresap considerou que não existiam três pessoas com mérito para o lugar, pelo que acabou por repetir o procedimento. A lista dos três finalistas só foi conhecida em junho e Brigas Afonso foi nomeado um mês depois.

Os rumores sobre a existência de uma “lista VIP” começaram ainda no ano passado, quando se soube que havia dois funcionários do Fisco que estavam a braços com um inquérito por terem acedido aos dados do primeiro-ministro. Meses depois, as suspeitas materializam-se e os inquéritos evoluíram para processos disciplinares – havia 27 funcionários a braços com estes processos por terem acedido aos dados de Passos Coelho. De referir que outros funcionários têm processos disciplinares análogos por terem consultado dados de outras figuras públicas, nomeadamente do setor financeiro.

Na quarta-feira, dia da demissão de Brigas Afonso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, acabou por admitir indiretamente a existência dessa lista, escreve a publicação.

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