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Maioria das penhoras em 2015 incidiu sobre salários e contas bancárias

Gtres
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Autor: Redação

Duas em cada cinco das penhoras por dívidas fiscais realizadas entre janeiro e novembro incidiram sobre salários e contas bancárias. Ou seja, nos primeiros 11 meses do ano, este tipo de bens respondeu por 153.279 penhoras, o que corresponde a 41% das 366.709 penhoras concretizadas.

Segundo o Dinheiro Vivo, que se apoia em dados do Ministério das Finanças, o Fisco fez em média 33,3 mil penhoras por mês, menos que em 2014 (35,3 mil penhoras mensais). O valor arrecadado é, no entanto, semelhante: 146,8 milhões de euros contra 147,5 milhões em 2014.

Quando chega a hora de avançar com a penhora, o bem que mais procurado pelo Fisco é o crédito fiscal. No ano passado, este tipo de créditos – onde se incluem reembolsos do IVA ou do IRC – foi chamado em quase 110 mil situações. E este este ano soma já 97.650. Na lista dos ativos mais penhorados seguem-se os saldos de contas bancárias e os vencimentos e salários que, somados, foram usados para a concretização de 41% das penhoras.

A preferência do Fisco pelos créditos fiscais, salários, saldos de contas e outros ativos financeiros ou mesmo por pensões (onde o número de penhoras se manteve num nível semelhante entre 2014 e 2015, a rondar os 19 mil casos) tem uma explicação. Apesar da lei não discriminar o tipo de bens que pode ser penhorado, atribui-lhe um conjunto e de princípios. Um deles, previsto no Código de Procedimento e de Processo Tributário, é o da prioridade, segundo o qual “a penhora começa pelos bens cujo valor pecuniário seja de mais fácil realização e se mostre mais adequado ao montante do crédito do exequente”, escreve a publicação.

Este fator pode ajudar a explicar a queda verificada na penhora de imóveis: registou este ano uma descida de 60% face a 2014, tendo “apenas” sido penhorados 24.022 imóveis em 11 meses, face aos mais de 59 mil no ano passado.