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Trocado por miúdos: Sabes o que é e como funciona a Conta de Serviços Mínimos Bancários?

Autor: Redação

Artigo escrito para o idealista/news, no âmbito da rubrica “Trocado por Miúdos”, por joao.raposo@reorganiza.pt, partner da Reorganiza.

No ano passado foi criada legislação que permitiu alargar e flexibilizar a existência de Conta de Serviços Mínimos Bancários (SMB). Desde outubro que passou a ser obrigatório que todas as instituições que prestam serviços incluídos nas contas SMB tivessem disponíveis estas contas para os seus clientes.

Uma conta SMB pressupõe que o banco ofereça a possibilidade de teres uma conta com serviços de cartão de débito, que te permita realizar transferências interbancárias nacionais e teres associado débitos diretos, sem que sejam cobrados os habituais elevados custos de manutenção. Estas contas podem ser atribuídas a todas as pessoas que não tenham conta bancária. Ainda assim, também está acessível para clientes com mais de 65 anos ou com um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60% que sejam titulares em conjunto com alguém que detenha outra conta de depósito à ordem “normal”.

Este tipo de contas existe desde 2012 e pressupõe que os custos imputados a estas contas não possam ser superiores a 1% do Salário Mínimo Nacional. Ou seja, atualmente uma conta de SMB não pode exceder os 5,30 euros por ano em tudo o que são comissões, despesas ou outros encargos eventuais com a manutenção destas contas. Sendo este valor o máximo permitido pela Lei, na prática o que acontece é que a maioria dos bancos não cobra qualquer valor de manutenção por elas. Regra geral não têm qualquer valor mínimo de abertura, nem tem qualquer remuneração de juros pelo valor que esteja na conta. 

Segundo os dados do Banco de Portugal, publicados em fevereiro deste ano, no início de 2016 existiam mais de 24.000 contas desta natureza (aumento de 73% face ao ano anterior). 

Se és daqueles clientes que não tem praticamente relacionamento bancário e estás a pagar despesas de manutenção pela tua conta à ordem, verifica se não se justificará transformar a tua conta à ordem numa conta SMB. Desta forma vais poupando cada vez mais. E no que respeita aos bancos há muitas formas de conseguir reduzir custos. Tudo depende de ti!