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Foto de rosto de Mariana Mortagua, deputada do Bloco de Esquerda
Mariana Mortagua, deputada do BE que anunciou o novo imposto sobre património imobiliário autorizado

O polémico imposto sobre imóveis que o Governo pretende começar a cobrar a partir do próximo ano, sendo já incluído no Orçamento do Estado para 2017, deverá abranger cerca de 43 mil proprietários, o número de contribuintes em Portugal que têm património imobiliário acima de 500 mil euros. Quem tiver uma casa de família dentro deste "bolo" também será afetado. 

A informação foi avançada pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, em entrevista à TVI esta quarta-feira à noite, depois de o Diário de Notícias ter revelado que há 43.888 contribuintes com um conjunto de imóveis cujo valor patrimonial supera os 500 mil euros e 8618 com prédios acima de um milhão.

"Estamos a falar do 1% da população, os mais ricos. O que ficou acordado no grupo de trabalho foi que a medida excluia a larga maioria dos contribuintes. Temos hoje os dados mais finos. Cidadãos com 500 mil euros de valor patrimonial correspondem a 1% da população portuguesa. São 43 mil pessoas. E se falarmos de contribuintes com património acima de 1 milhão, estamos a falar de 8 mil pessoas", explicou, sem confirmar se o novo imposto avançará com um patamar mínimo de 500 mil euros ou de um milhão.

Imposto do Selo vai desaparecer?

A base de incidência do novo imposto não é ainda conhecida, mas segundo Maria Mortágua deverá ser fixada entre 500 mil e 1 milhão de euros. Outro dos aspetos que falta definir é a taxa deste imposto, que vem substituir o do Selo que atualmente incide sobre prédios de valor unitário superior a um milhão de euros, e que é de 1%.

A deputada declarou que "os detalhes desta medida cabem ao Governo, em conjunto com a Autoridade Tributária", mas defendeu que "depois de quatro anos de austeridade que aprofundaram as desigualdades do país", é "justo pedir um contributo aos 8 mil contribuintes com um património mais rico, que possam contribuir para aumentar as pensões de 2 milhões de pensionistas para um montante digno". "Dentro do exercício orçamental que temos à nossa frente e dos constrangimentos conhecidos, parece-me que é justo pedir esse contributo", defendeu.

Sobre o impacto mediático que este novo imposto sobre o património assumiu nos últimos dias, Mortágua defendeu que as polémicas resultaram do "interesse" dos partidos "da direita" em que "o assunto não fosse claro". "Houve interesse em extraoplar. Ficou muito claro que a medida seria para 1% da população. Infelizmente houve interesse em que esta mensagem fosse deturpada para criar clima de instabilidade e de medo, que é perfeitamente desajustado", argumentou.

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