As casas de morada das famílias vão escapar ao novo imposto, que irá aplicar-se somente aos imóveis de valor patrimonial tributário (VPT) - atribuído pela Autoridade Tributária aos prédios urbanos e rústicos - superior a um milhão de euros. Este valor, que está a gerar um consenso cada vez maior junto do Governo, o BE e o PCP, faz com que a classe não sofra o impacto financeiro do polémico imposto.
O Correio da Manhã noticia que o acordo entre o Governo, o BE e o PCP está em vias de ser concluído, faltando apenas limar algumas arestas. A aplicação do novo IMI a imóveis de VPT superior a um milhão de euros abrangerá cerca de nove mil proprietários.
Sobre a mesa das negociações, de acordo com o jornal está também a possibilidade de se aplicar o novo imposto aos imóveis de VPT superior a 500 mil euros que tenham como proprietários contribuintes singulares.
O novo imposto irá incidir sobre a totalidade do património imobiliário, incluindo terrenos para construção e prédios rústicos, mas os imóveis arrendados e os prédios afetos à atividade industrial não serão abrangidos.
Admite-se que possam ser aplicadas taxas diferenciadas de forma progressiva. Ou seja, à medida que o VPT do imóvel for aumentando, a taxa do imposto poderá também aumentar.
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