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Fisco quer cobrar 1.104 milhões de euros com cobrança coerciva de impostos
idealista/news

A cobrança coerciva deverá permitir ao Fisco arrecadar 1.104 milhões de euros este ano, estando a Autoridade Tributária e Aduaneira a reforçar os automatismos e aplicações informáticas, de forma a conseguir monitorizar de forma mais eficaz o andamento dos processos de dívidas fiscais. O comércio online, imóveis, restaurantes, hotéis e a realização de obras foram identificadas como prioritárias no Plano Luta contra a Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira.

Segundo o Dinheiro Vivo, o valor previsto para este ano é mais modesto que o dos anos anteriores – em 2016, por exemplo, a fasquia foi colocada entre os 1.000 e 1.200 milhões de euros. As Finanças, no seu Plano de Atividades para 2017, consideram que não será fácil atingir aquele valor, tendo em conta “a diminuição da carteira líquida tramitável”, ou seja, passível de execução fiscal.

O cumprimento daquela meta “exigirá uma monitorização rigorosa e um acompanhamento de proximidade no que se refere ao desempenho de todos os serviços, a par da implementação de medidas de gestão da carteira, suportada na análise da maturidade e da dívida”, escreve a publicação.

Os resultados dos últimos anos mostram que o valor tem sido sempre ultrapassado, ainda que os de 2013 e 2016 estejam influenciados pelos planos de regularização extraordinária de dívida (RERD e PERES), então colocados no terreno. É isto que explica que no ano passado a cobrança coerciva tivesse ascendido a 1.540 milhões de euros (149,6% acima do objetivo). Para 2017, à cobrança coerciva, o Fisco pretende ainda somar entre 1.350 milhões e 1.650 milhões de euros de receita adicional por via das chamadas correções inspetivas. 

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