Senhorios lucram cada vez mais com rendimentos de imóveis

A escalada de preços no mercado de arrendamento urbano, sobretudo nas zonas de Lisboa e Porto, está a fazer com que os senhorios consigam maiores rendimentos. Isso mesmo mostram as estatísticas do IRS, divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Os valores brutos declarados ao Fisco subiram 65% entre 2014 e 2016, para um total de 1.755 milhões de euros. No último ano, aumentaram 17,46%.

Este valor, segundo escreve o Jornal de Negócios, ainda está longe dos quase três mil milhões contabilizados em 2011 dado que, nos anos da crise, os rendimentos prediais declarados ao Fisco registaram uma tendência inversa, chegando a ter variações negativas.

Caça ao mercado paralelo com efeitos nas estatísticas

A subida dos valores decorrentes desta atividade económica registados pelas Finanças, além dos aumentos substanciais nos preços do arrendamento, reflete também algumas alterações legais, como por exemplo as novas regras de tributação (criada a taxa autónoma especial de 28% com o preenchimento do anexo F da declaração de IRS) e dos recibos eletrónicos de rendas - fazendo com que uma parte do mercado paralelo tenha sido legalizado e passado a constar das estatísticas oficiais.

A recuperação, aponta o diário, começou assim em 2014, mas foi em 2015 que a subida foi mais acentuada (40,5%). Em 2016, os números apontam para um aumento de 17,5%, com os rendimentos prediais a representar 2,06% do total de rendimentos brutos das declarações de IRS. 

Mais-valias imobiliárias engordam cofres do Estado

As estatísticas do IRS de 2016 mostram também que a categoria G, onde se incluem os ganhos patrimoniais, designadamente, as mais-valias imobiliárias registou um aumento significativo em 2016, sendo mesmo a que mais cresce. 

Em 2016 os rendimentos brutos desta categoria subiram 36,06%, e já no ano anterior tinham sido mais 46,7%, desta feita a refletir a transações no mercado imobiliário com os preços elevados que as casas têm vindo a atingir. 

Residentes não habituais custaram 350 milhões em 2016

Um outro dado com ligações ao mercado imobiliário, indicado pelo jornal, é o do aumento da despesa fiscal com os chamados residentes não habituais - que estão entre os grandes investidores, embora em regra muito mais para o arrendamento a turistas do que para o arrendamento habitacional.

São cidadãos estrangeiros que beneficiam de isenções fiscais em Portugal e que, para tal, têm de permanecer no território nacional por mais de 183 dias anos ou comprar casa. A despesa com os residentes não habituais foi de 350 milhões em 2016, mais 126% que em 2015.