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IRS: vais ter desconto no município onde vives? O mapa responde

Autor: Redação

Todos os anos, desde 2008, o Estado transfere para as autarquias o equivalente a 5% do IRS cobrado nos seus territórios. E há cada vez mais municípios a decidir abdicar de parte (ou da totalidade) do imposto para dar descontos aos seus habitantes. Sabes se é o caso do concelho onde vives? Este mapa do idealista/news ajuda-te a descobrir se a tua carga do IRS vai ser “mais leve”.  

O prazo para a entrega da declaração do IRS está já aí a bater à porta. Começa a 1 de abril de 2019 e, mais uma vez, traz boas notícias para alguns contribuintes portugueses. 

Este ano há “ofertas” para 129 municípios, mas os descontos não são iguais para todos – há autarquias mais generosas e outras menos. Caso a percentagem seja 0% a autarquia vai devolver a totalidade do valor. Pelo contrário, se percentagem for de 5%, o município irá ficar com a totalidade do imposto devolvido pelo Estado.

Como calcular o desconto

Na prática, se a taxa de participação no IRS for inferior a 5%, a diferença reverte a favor dos habitantes. Por exemplo, se uma autarquia comunicar uma taxa de participação de 2,5%, significa que devolve 2,5% aos munícipes. Se comunicar 4%, devolverá 1%.

O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que a autarquia aplica e também quanto maior for o teu rendimento. Um contribuinte com uma coleta líquida de 10 mil euros, que viva numa autarquia com taxa de participação de 3%, terá uma devolução de 2%. Quer isto dizer que terá um alívio de 200 euros no IRS. 

24 autarquias dão desconto máximo

Ainda são poucos os municípios que decidem abrir mão de todo o dinheiro. Há 24 autarquias, como Alcoutim, Arganil, Loulé ou Ponte de Lima, que optaram por não receber qualquer receita do Estado pelo IRS arrecadado nos seus territórios, devolvendo o valor na sua totalidade aos habitantes. A maioria, ainda assim, opta por ficar com os 5%.

Lisboa, por exemplo, abre mão de 2,5% da coleta de IRS, a Amadora de 1,2% e Sintra 1%. Já Cascais opta por arrecadar a totalidade do valor (5%), à semelhança dos municípios do Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia que também optaram por não dar descontos aos moradores.

Para saberes qual é o caso do teu município deves consultar o mapa que o idealista/news preparou, com base em informação oficial da Autoridade Tributária. Basta procurares o nome da tua autarquia.