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IMI mais caro em 2020: VPT será equiparado a preços de mercado

Photo by Brody Childs on Unsplash
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Autor: Redação

As Finanças estão a preparar a revisão do coeficiente de localização, o fator que mais pesa no agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O procedimento está agendado para avançar entre os meses de maio e agosto deste ano, de forma a entrar em vigor em janeiro de 2020. E os proprietários que se preparem: na sequência desta medida o IMI vai ficar mais caro.

Esta revisão, que estava já programada, tem como objetivo equiparar o valor patrimonial tributário (VPT) das casas a 85% do preço médio de mercado dos imóveis em cada zona. Devido ao aumento do preço das habitações em Portugal, é expectável que a revisão resulte num aumento do IMI a pagar pelos proprietários.

O novo coeficiente, apesar de entrar em vigor em janeiro de 2020, não terá no entanto efeito imediato no VPT dos imóveis. A partir dessa altura, o valor do imóveis para efeitos de IMI será atualizado apenas por pedido dos proprietários ou quando os imóveis mudam de dono.

Peritos imobiliários e das Finanças no terreno entre maio e agosto 

O Correio da Manhã conta que estão, neste momento, em formação peritos imobiliários que vão ficar responsáveis pela atualização do coeficiente. O trabalho de terreno será acompanhado pelas autarquias e pelos serviços das Finanças.

A ideia é que estes agentes tenham em consideração opiniões sobre os novos valores e reclamações já apresentadas por contribuintes, bem como um conjunto de outros critérios como acessibilidades, transportes ou equipamentos sociais.

A avaliação dos peritos das zonas será feita consoante a utilização para habitação, comércio, serviços e indústria e propor, depois, para cada uma, os novos coeficientes num intervalo entre 0,4 e 3,5.