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Já há quase 30 mil não residentes em Portugal – “deram” ao Estado 80 milhões

Photo by David Klein on Unsplash
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Autor: Redação

O Estado arrecadou quase 80 milhões de euros em IRS em 2017 com os residentes não habituais, que já são perto de 30 mil em Portugal. Segundo o relatório do Grupo de Trabalho dos Benefícios Fiscais, dos 29.901 beneficiários apenas 7% estavam identificados como profissionais de elevado valor acrescentado.

Desde que o regime fiscal foi criado, há dez anos, Portugal conseguiu conquistar 2.205 “cérebros”, segundo os dados do relatório - quem tem este estatuto beneficia de uma tributação autónoma de IRS à taxa de 20% dos rendimentos líquidos auferidos no âmbito das categorias A e B (trabalho dependente e independente). A conclusão, que não é nova, vem mostrar mais uma vez que o país só conseguiu atrair cerca de 7% de trabalhadores qualificados.

O relatório vem ainda confirmar que, nesse ano, quase metade dos residentes não habituais que investiam em Portugal eram pensionistas - existiam 9.589 beneficiários deste estatuto em 2017. Os reformados franceses estão no topo da lista, seguidos dos italianos, suecos e britânicos.

Cofres públicos arrecadaram quase 80 milhões

Segundo os dados do relatório, os residentes não habituais pagaram 80 milhões de euros de IRS em 2017. Ainda assim, o Grupo de Trabalho defende que uma "avaliação rigorosa deste benefício implica a comparação entre a receita fiscal cessante e a receita adicional conseguida via impostos indiretos e diretos (nos rendimentos não isentos)”.

O relatório refere, por isso, que apesar de terem entrado 79,99 milhões nos cofres públicos, o Estado teve uma despesa fiscal de 508 milhões associada ao benefício fiscal nesse ano. Em 2018, essa despesa subiu para os 593 milhões, ainda que o documento não faça referência ao IRS pago nesse período.