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Cofres das câmaras engordam à boleia do imobiliário: IMI e IMT geram 29,4% das receitas

Em dez anos, em 2018 face a 2008, as receitas das autarquias com o IMI e com o IMT dispararam: passaram de 23,8% para 29,4%.

Rudy and Peter Skitterians/Pixabay
Rudy and Peter Skitterians/Pixabay
Autor: Redação

Os cofres de muitas autarquias estão a aumentar à boleia do dinamismo do setor imobiliário, nomeadamente através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). A cobrança anual destes dois impostos soma mais 669 milhões de euros que há uma década e já conta quase tanto como as transferências do Estado.

Em 2018, o IMT e o IMI já representavam apenas menos 243 milhões de euros que as transferências do Estado para os municípios. Foram 2,5 mil milhões de euros, 669 milhões acima da cobrança de 2008, na entrada do período de crise que se abateu também sobre as finanças locais, escreve o Dinheiro Vivo. 

O peso dos dois impostos atinge já perto de um terço das receitas dos municípios. Ficou no ano passado em 29,4%, segundo cálculos feitos pela publicação a partir de dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado dia 30 de outubro de 2019 pela Ordem dos Contabilistas Certificados. Uma progressão considerável, já que dez anos antes, em 2008, IMI e IMT valiam 23,8%.

De referir que o IMI continua a ser maior fonte de receita fiscal, tendo subido 3,7% em 2018 – imposto relativo a 2017 –, totalizando 1,5 mil milhões de euros. Já o IMT rendeu no último ano receitas superiores a mil milhões de euros (1003 milhões), mais 17,6% que em 2017, ano em que se tinha resgistado um aumento homólogo de 30,2%. 

Lisboa é o município com maior receita em IMT: foram 255 milhões de euros, mais 13,6% que em 2017. Um imposto que vale 31,7% das receitas totais da autarquia. Seguem-se Cascais (73,5 milhões de euros/33,5% das receitas) e Porto (61,6 milhões de euros/27,4% das receitas). 

Outra das conclusões a retirar na sequência do aumento da receita conseguida através do IMT e do IMI é que o valor médio de impostos diretos pagos por habitante cresceu 12,6%, atingindo 215 euros, na cobrança local. O Algarve lidera com as médias mais altas, sendo que no top 10 dos municípios com os impostos por habitante mais elevados encontram-se 7 do distrito de Faro, aos quais se juntam Lisboa, Grândola e Cascais. 

O valor médio mais elevado atinge os 1120,9 euros em Vila de Bispo, seguindo-se Lagos (994,5 euros) e Loulé (976,1 euros). Em Lisboa, a média ficou em 938,5 euros e o Porto surge apenas na 13ª posição (591,7 euros).