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IMI a subir em 2020? Proposta dos novos coeficientes de localização começa a ser analisada

Photo by Egor Kunovsky on Unsplash
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Autor: Redação

A Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos (CNAPU) irá começar a analisar no dia 12 de setembro de 2019 a proposta de revisão dos coeficientes de localização que servem de referência na determinação do valor patrimonial dos imóveis (VPT), e consequentemente definem o valor final a pagar de Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI).

O processo de revisão arrancou em maio, mas ainda terá de ser sujeito à apreciação da CNAPU - a proposta deverá chegar ao Governo até ao final de outubro, para que se aplique a partir de 2020. A reunião de avaliação está marcada para o dia 12 de setembro, segundo as informações prestadas por Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, um dos organismos que está representado na CNAPU, à Lusa.

A revisão agora em curso decorre de uma obrigação do Código do IMI, que prevê que, a cada três anos, a CNAPU proponha ao Governo os coeficientes de localização máximos e mínimos a aplicar em cada município, tendo a última revisão ocorrido em 2015 e sido incorporada nas avaliações realizadas de 2016 em diante.

O coeficiente de localização é um dos elementos que tem impacto na determinação do VPT de um imóvel, sobre o qual incide IMI, mas a sua aplicação não é automática, pelo que as mudanças que resultarem do atual processo de revisão apenas serão tidas em conta nas avaliações de imóveis realizadas a partir da data em que se apliquem os novos coeficientes.

Liderada pela diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, a CNAU é formada por representantes da associação nacional de municípios, das associações de inquilinos, de proprietários e de construtores, das empresas de mediação imobiliária, contando ainda com um representante dos avaliadores.