Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Erro do Fisco obriga contribuintes a devolverem reembolsos do IRS

O problema foi detetado, até agora, em 911 contribuintes.

Foto de Markus Spiske no Pexels
Foto de Markus Spiske no Pexels
Autor: Redação

Um erro das Finanças está a obrigar alguns contribuintes a terem que devolver os reembolsos do IRS. Em causa está um erro de leitura no sistema informático que fez com que os valores declarados por contribuintes da categoria B com contabilidade organizada não fossem tidos em conta. As notas de liquidação saíram erradas e agora os reembolsos têm de ser devolvidos.

“O problema teve origem num erro de ‘leitura’ para efeitos de liquidação de um campo respeitante ao lucro tributável indicado no anexo C do modelo 3“, explica fonte da Autoridade Tributária (AT) ao Jornal de Negócios, que avança a notícia. A falha, de acordo com a mesma fonte, foi detetada na semana passada, tendo-se suspendido as liquidações de declarações com anexo C, o da contabilidade organizada.

Segundo o Fisco, foram identificadas até agora “911 declarações que foram liquidadas com o erro em causa e notificadas aos contribuintes”, mas falta saber se ainda poderão ser detetados outros casos. A AT garante que “após conhecimento do erro e sua análise foi o mesmo de imediato resolvido e estão a ser retomadas as liquidações das declarações que contêm o anexo C”.

Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), considera que pode tratar-se de “um erro do sistema, mas é muito grave”. “No limite as pessoas podem até ter gasto já o dinheiro do reembolso, que terão de devolver”, diz a responsável ao mesmo jornal. 

Novo alerta do fisco sobre emails falsos para alegada devolução de IRS

Por outro lado, o Fisco emitiu novo alerta de segurança, denunciando o envio de mensagens falsas aos contribuintes, sobre irregularidades na pré-análise do IRS que dão direito à devolução de quantias do imposto, e apela a que sejam ignoradas.

“A Autoridade Tributária e Aduaneira tem conhecimento de que alguns contribuintes têm recebido mensagens de correio electrónico provenientes do endereço ‘autoridade_tributaria@suporteemail.online’ nas quais é pedido que se carregue num link que é fornecido e que sejam introduzidas as credenciais de acesso ao Portal das Finanças”, lê-se no aviso publicado no portal das Finanças.

Como exemplo, a AT mostra um desses e-mails, falsamente enviado em nome da chefe do serviço de finanças Lisboa 8, dando conta do direito de devolução de quantias de IRS, por ter sido detectada uma irregularidade na pré-análise do IRS, e solicitando confirmação num link para que o valor seja considerado.

“Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas”, alerta a AT no aviso, lembrando que o objetivo do e-mail falso é o de convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando no link sugerido. “Em caso algum deverá efetuar essa operação”, avisa, recomendando ainda a leitura do folheto informativo sobre segurança informática disponível no portal das Finanças. O envio destes alertas da AT sobre e-mails falsos, ou sms, tem sido cada vez mais frequente.

No final de abril, também no portal das Finanças, o fisco denunciou ter conhecimento do envio de correio eletrónico supostamente proveniente de outros endereços, diferentes dos agora denunciados, como AutoridadeTributaria@helpdeskpt.xyz ou AutoridadeTributaria@payplall.com, com o assunto “AT – Consulta IRS”, nas quais se pedia para aceder a um link.

Também em março, a AT, em aviso publicado no portal, alertou para a existência de mensagens de correio electrónicas fraudulentas com o endereço “portal das finanças”, avisando os contribuintes para não abrirem o ‘link’ sugerido.

*Com Lusa