O sistema fiscal português é o sexto menos competitivo entre os 38 países da OCDE, segundo o Índice de Competitividade Fiscal 2025 da Tax Foundation. Apesar de ter melhorado face ao ano anterior, subindo do 35.º para o 33.º lugar, Portugal continua entre os países com maior pressão fiscal e complexidade, sobretudo no que diz respeito à tributação das empresas e aos impostos sobre rendimentos elevados.
De acordo com o ECO, o índice analisa cinco áreas:
- Impostos sobre propriedade (20.º);
- Consumo (21.º);
- Rendimentos individuais (21.º);
- Tributação internacional (32.º);
- Empresas (36.º).
O relatório destaca algumas melhorias recentes, como a redução do imposto sobre mais-valias de longo prazo de 28% para 19,6%, a descida da taxa máxima de IRC de 31,5% para 30,5% e a liberalização da dedução de juros nocionais.
Contudo, o estudo sublinha fraquezas estruturais, nomeadamente o peso e a complexidade do imposto sobre empresas, a elevada taxa máxima de 53% sobre os rendimentos individuais no escalão mais alto e a inexistência de limites para contribuições sociais. Estas características colocam Portugal atrás de países como Estónia, Letónia e Nova Zelândia, que combinam taxas mais baixas, maior simplicidade e incentivos fiscais mais claros.
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