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A febre dos estrangeiros atraídos por benefícios fiscais em Portugal continua em alta

Autor: Redação

Os benefícios fiscais têm sido um "isco" para que muitos estrangeiros se instalem em Portugal. Atualmente, há mais de 5600 instalados no país, que pagam uma taxa de IRS de apenas 20% ou que estão totalmente isentos, no caso de serem reformados. E a administração fiscal está a avaliar mais de 1750 novos pedidos para o estatuto de Residente Não Habitual (RNH), criado em 2009.

As manifestações de interesse por parte, sobretudo de franceses, mas também de ingleses, suecos, holandeses, finlandeses ou italianos, não pararam de aumentar, segundo escreve o Dinheiro Vivo, que avança com estes dados fornecidos pelo Ministério das Finanças.

O programa ganhou um novo fôlego em 2013, quando as Finanças clarificaram que os rendimentos da categoria H (pensões) podem beneficiar de total isenção do IRS.

De uma média anual que não ia além dos 100 pedidos entre 2009 e 2012, passou-se para cerca de mil em 2013, diz ainda o jornal, frisando que o número subiu para 2416 em 2014 e, no ano passado, atingiu 3474 (74% do total).

Pedido online para breve

O RNH, recorda o diário, permite aos estrangeiros que trabalham em Portugal (por conta de outrém ou como independentes) em áreas de elevado valor acrescentado (medicina e engenharia são apenas duas numa extensa lista) pagarem uma taxa de IRS de 20% ou beneficiarem de isenção se forem reformados.

Em breve, e com o objetivo de facilitar a vida aos interessados, as Finanças vão disponibilizar no seu Portal uma ferramenta que permitirá realizar o pedido de atribuição do regime.

Esta funcionalidade, de acordo com o Dinheiro Vivo, irá verificar se as pessoas cumprem os requisitos e, se assim for, valida o pedido de forma automática, o que permitirá “reduzir significativamente” o tempo de resposta.