Imigrantes em Portugal correm à formação profissional para ter vistos
A procura de cursos profissionais em Portugal aumentou desde que o Governo anunciou mudanças na lei dos estrangeiros, por ser uma forma dos imigrantes entrarem no país e dos ilegais se regularizarem, além de proporcionarem formação, disse fonte do setor.Nas redes sociais multiplicam-se “as dicas” pa
Imigrantes terão de provar laços familiares para pedir reagrupamento
PSD, CDS e IL aprovaram na sexta-feira (dia 11 de julho), na especialidade, uma alteração do Chega à lei dos estrangeiros, obrigando os requerentes de reagrupamento familiar a provar a existência de laços familiares com aqueles que pretendem chamar.Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Novas leis da imigração e nacionalidade: o que pode mudar em Portugal?
O Governo de Montenegro quer por normas mais rígidas para a concessão de nacionalidade portuguesa, tendo apresentado recentemente propostas de alteração à lei da nacionalidade. E também quer apertar as regras de quem quer viver em Portugal, propondo mudanças à lei dos estrangeiros.
Governo quer melhorar incentivos aos vistos gold em Portugal
Quase dois anos depois de os vistos gold terem terminado para investimento imobiliário, o Governo português está a considerar alterar o programa de autorização de residência de forma a atrair mais investimento estrangeiro e talento internacional. Quem o disse foi o ministro da Presidência, Antó
Brasileiros abrem imobiliária em Portugal: “AIMA precisa de reforma urgente”
A vontade de viver com segurança e qualidade de vida levou Mônica Rodrigues e Dhones Markes Batista de Sousa a trocar o Brasil por Portugal, há cerca de quatro anos, onde inauguraram o canal do Youtube dedicado a partilhar a experiência de viver em território luso, o Vivendo em Portugal - que soma p
TJUE declara ilegais 'golden visa' para grandes investidores
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) declarou ilegais os programas de cidadania que concedem autorizações de residência a grandes investidores, conhecidos como ‘golden visa’, por considerar que infringem as normas comunitárias ao implicarem a comercialização da concessão da nacionalidade de um Estado-membro.
AIMA aperta regras para pedidos de autorização de residência
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) decidiu apertar as regras para a concessão e renovação de autorizações de residência em Portugal para os estrangeiros.
Estrangeiros já podem pedir números de identificação de uma só vez
Os cidadãos estrangeiros com a situação regular em Portugal passaram a poder, desde o dia 17 de março, fazer os pedidos dos números de identificação de uma só vez, diminuindo a pressão sobre os serviços de atendimento.“É uma medida importante porque simplifica a vida das pessoas” e “permite que, em
Andorra poderá limitar compra de imóveis a não residentes, confirma CE
A Comissão Europeia (CE) confirmou numa carta enviada ao Governo de Andorra, que este poderá limitar a aquisição de imóveis por não residentes - como fez Malta -, com foco nas segundas habitações.
Títulos de residência: imigrantes reclamam agilização de processos
As Associações de imigrantes vão concentrar-se a 25 de outubro em frente à Assembleia da República para reivindicar a reposição dos artigos que permitiam aos imigrantes avançar com um processo de autorização de residência e ficar legalizados.
Governo cria novo visto gold “solidário” para apoiar imigrantes
O Executivo de Montenegro desenhou um novo Plano de Ação para as Migrações, no qual está incluído um novo visto gold “solidário”, que visa dar autorização de residência em troca de 250 mil euros, que serão investidos em equipamentos e infraestruturas de apoio a imigrantes em dificuldades.
UE aprova revisão de diretiva para autorizações de trabalho e residência
O Conselho da União Europeia (UE) autorizou esta sexta-feira (12 de abril de 2024) a revisão de uma diretiva que concede autorização de trabalho e residência a cidadãos de países de fora do bloco comunitário. Em comunicado, o Conselho anunciou que com a adoção desta diretiva preenche as lacunas que persistiam sobre migrações legais para a UE.
Adeus SEF, olá AIMA: fica a saber tudo o que muda neste guia
A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem feito correr muita tinta nos últimos dois anos, quando foi aprovado o fim deste serviço no Parlamento. E agora é mesmo oficial. O SEF foi mesmo extinto no passado dia 29 de outubro e todas as suas funções policiais e administrativas vão ser agora levadas a cabo por outras instituições. Uma delas é a recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai ficar responsável pelos pedidos de autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que chegam a Portugal (e não só). Fica a saber como vão funcionar as instituições que substituem o SEF com a ajuda de especialistas.
Nova agência herda do SEF 327 mil pedidos de residência pendentes
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que começou formalmente a trabalhar dia 29 de outubro de 2023, herdou 327 mil pedidos de residência pendentes que estavam na posse do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que ficou oficialmente extinto com a entra em funções da AIMA. Um número que representa mais do dobro dos títulos concedidos pelo SEF em todo o ano de 2022.
Vistos gold: americanos lideram investimento em agosto
O investimento captado através dos vistos 'gold' caiu 12,5% em agosto, em termos homólogos, para 32,8 milhões de euros e quase 43% em cadeia, segundo contas feitas pela Lusa com base nos dados estatísticos do SEF.
Em agosto, o investimento captado através do programa de Autorização de Residência pa
Vistos gold afinal vão ser aceites até entrada em vigor da nova lei
António Costa anunciou oficialmente o fim dos vistos gold no passado dia 16 de fevereiro, garantindo que os novos pedidos não seriam aceites desde essa data, com o objetivo de evitar uma corrida às autorizações de residência por parte de estrangeiros, através de investimentos no imobiliário.
Cidadãos de países da CPLP com autorizações de residência em 72 horas
Os cidadãos oriundos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) passam a beneficiar de um regime simplificado para aceder à autorização de residência em Portugal. O pedido é feito através de uma plataforma digital, que está disponível desde segunda-feira (13 de março de 2023), e os candidatos receberão o documento que atesta a sua autorização de residência em Portugal “em regra” em 72 horas, pelo custo de 15 euros.
Fim do programa golden visa avançado por Costa gera corrida aos vistos
O fim do programa vistos gold foi confirmado pelo Governo de António Costa na apresentação do pacote de medidas “Mais Habitação” e logo gerou uma onda de críticas no mercado imobiliário. Assim que foi anunciado o fim do programa, iniciou-se a corrida àqueles que poderão ser os últimos vistos gold emitidos em Portugal, seja por investimento imobiliário ou por criação de postos de trabalho. E o setor da promoção imobiliária anuncia que, se a medida for mesmo para a frente, os investidores vão avançar com processos em tribunal contra o Estado.
Novos vistos gold vão mesmo acabar, confirma o Governo
Depois de ter ameaçado em novembro, e apesar dos pedidos do setor imobiliário para que apenas fossem feitos ajustes ao programa, António Costa vai mesmo colocar um ponto final nos vistos gold em Portugal. O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, que este regime de autorização de residência a estrangeiros (ARI) vai deixar de vigorar, nas suas palavras, com o "objetivo de acabar com a especulação imobiliária". Em declarações aos jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à habitação, o líder do Governo socialista, de maioria absoluta, esclareceu que em causa está o fim da “concessão de novos vistos gold".
Atrasos nos vistos gold: investidores ganharam 18 casos contra o SEF
Os problemas relacionados com as emissões e renovações de vistos gold no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) parecem não ter fim à vista. Os atrasos nos agendamentos – um passo necessário para obter a Autorização de Residência por Investimento (ARI) – dispararam depois da pandemia, podendo mesmo um investidor ter de esperar 18 meses pela reunião com o SEF. Perante este cenário, dezenas de investidores estrangeiros estão a levar os casos dos atrasos dos vistos gold a tribunal. Até agora, o SEF já perdeu um total de 18 processos judiciais.
Investir em reabilitação é mais barato – mas atrai menos vistos gold
Durante várias décadas, os centros históricos das cidades portuguesas foram deixados à sua própria sorte. Mas tudo mudou há cerca de dez anos, quando a reabilitação de edifícios passou a estar na agenda dos promotores e investidores imobiliários. Desde outubro de 2012 até novembro de 2022, foram investidos 516 milhões de euros na reabilitação de edifícios, um valor que representa apenas 8,6% do investimento em imobiliário somado por via dos golden visa. Isto quer dizer que a reabilitação urbana tem atraído menos vistos dourados do que a aquisição de imóveis, embora seja 30% mais barata.
Compra de imóveis gerou 89% dos 6.609 milhões de euros dos vistos gold
Mais de 6.609 milhões de euros foram captados através dos vistos gold em 10 anos do programa, com a compra de imóveis a representar 89% do montante, segundo contas feitas pela Lusa com base em dados do SEF.
Solução para os vistos gold? "Redesenhá-los para dar mais habitação"
Foi em 2012, em plena crise financeira, que se começou a escrever a história dos vistos gold em Portugal. Durante 10 anos, este programa ajudou a alavancar a economia e a dinamizar o imobiliário, atraindo investimento estrangeiro. Mas, esta semana, o primeiro-ministro admitiu que o Governo está a avaliar o fim dos vistos gold. Surpreendido e preocupado com este anúncio, o setor imobiliário recusa-se a colocar um ponto final na história dos golden visa, acreditando que há antes um novo capítulo para se escrever sobre os vistos dourados, que passa por colocar em prática um conjunto de soluções.
Fim dos vistos gold à vista: o que trouxe este programa para Portugal?
A polémica volta a estar instalada em torno dos vistos gold, depois do primeiro-ministro ter admitido que o Governo está a avaliar o fim deste programa para obtenção de autorização de residência em Portugal. Este programa criado em 2012 captou investimento estrangeiro na ordem dos 6,56 mil milhões de euros até setembro, tendo sido a sua grande maioria alocado ao setor imobiliário. Em reação à avaliação do fim dos vistos gold pelo Governo, Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, afirma que o setor imobiliário viu "com grande surpresa, mas também preocupação e consternação este anúncio".
Renovação automática de autorizações de residência vai ser prolongada
O Governo vai integrar no próximo Orçamento do Estado uma norma que permite prolongar em 2023 a renovação automática das autorizações de residência dos estrangeiros que vivem no país, revelou esta quarta-feira o ministro da Administração Interna.
"Tomamos a decisão de renovar as autorizações de res