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Benefícios fiscais fazem dos franceses os grandes investidores do momento no imobiliário em Portugal

Autor: Redação

O bom tempo, a amabilidade dos portugueses, o estilo cosmopolita de Lisboa ou Porto e um custo de vida mais baixo (incluíndo o preço dos imóveis) são fatores que pesam a favor do imobiliário nacional no momento em que os franceses decidem investir em Portugal, nomeadamente na compra de casas. Mas o grande trunfo é o regime fiscal especial em vigor, através do regime de residente não habitual, que está a fazer do país o novo El Dorado para os franceses. 

"Em França, ouve-se cada vez mais que Portugal é uma terra de adopção para os franceses ao nível fiscal. Está na moda para os reformados franceses e, apesar de termos sido os primeiros do nosso círculo de amigos a comprar, já há outros a pensar no mesmo", contaram à Lusa Marie e Yvon Meillare.

O casal, que vive na região da Bretanha, no noroeste de França, comprou um apartamento no início de agosto, e dois dias depois já estava no Seixal em plenas mudanças, estando a ser "acompanhados pela agência" que lhes vendeu o imóvel para "tratar das finanças, do telefone e da electricidade" porque não falam português.

Inicialmente, Marie e Yvon hesitaram entre Barcelona e Lisboa, mas o "argumento financeiro" foi o que os convenceu a escolherem Portugal para passar uma parte da reforma, relata a agência de notícias, frisando que "o estatuto de residente não habitual "é muito interessante".

O estatuto do residente não habitual em Portugal, em vigor desde janeiro de 2013, permite a qualquer reformado - do setor privado - da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos, desde que resida em Portugal 183 dias por ano e não tenha tido residência fiscal no país nos últimos cinco anos.

Reformas douradas em Portugal

A história de Marie e Yvon é mais uma que se vem juntar a muitas outras que têm ilustrado reportagens na imprensa francesa, nas quais as "reformas douradas" em Portugal têm sido tema recorrente desde a primeira edição do Salão do Imobiliário e Turismo Português, há quatro anos, um evento que se realiza habitualmente em junho em Paris e que este ano se alargou a Lyon.

No dia 6 de agosto, por exemplo, o jornal francês Les Echos, escrevia que Portugal é a "nova terra de exílio para os reformados" e "o destino privilegiado dos pensionistas franceses, ultrapassando Marrocos, que sofre com as consequências dos problemas geopolíticos no Magrebe".

No último Salão do Imobiliário e Turismo Português, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira, disse à Lusa que atualmente há "mais de 7.500 franceses com o estatuto de residente não habitual [em Portugal], 5600 dos quais são reformados", estimando que até ao final deste ano haja "cerca de vinte mil franceses a viver em Portugal como residentes fiscais portugueses".