Fim do RNH é suavizado no OE2024 - e permite novos beneficiários
Os deputados aprovaram esta segunda-feira, dia 27 de novembro, com a norma que altera o regime fiscal do residente não habitual, determinando que o RNH é acessível a trabalhadores de empresas certificadas como `startups`.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) prevê o fim do regime do
Fim do RNH em Portugal: reformados italianos voltam-se para a Albânia
O estatuto de residentes não habituais (RNH) em Portugal deverá chegar ao fim já a partir do próximo ano, se a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) for aprovada tal como está.
Estatuto de Residente Não Habitual: 3.150 suecos em risco de perder isenções fiscais
Os reformados suecos que aderiram ao estatuto de Residentes Não Habituais (RNH) correm o risco de, a partir de 1 de janeiro de 2022, passarem a ser tributados em sede de IRS no país de origem. Isto porque o governo sueco quer terminar com a convenção fiscal assinada com Portugal – em 2019 – e tributar as pensões destes cidadãos, que atualmente estão isentas do pagamento deste imposto nos dois países. Atualmente são 3.150 os suecos com o estatuto de RNH que vivem em Portugal.
Franceses rendidos a Portugal: 3.300 transações de imóveis este ano
Portugal e a ilha Maurícia são os destinos preferidos dos franceses, sobretudo reformados, para investir além fronteiras, nomeadamente no setor imobiliário. No caso de Portugal, e devido ao regime de residentes não habituais, os investidores franceses estão isentos de imposto por dez anos, desde que passem pelo menos 183 dias por ano no país e não tenham residência fiscal nos últimos cinco anos.
Oferta imobiliária e turística promovida em três cidades francesas este mês
A Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP) vai realizar uma ação de promoção do imobiliário e turismo português nas cidades francesas de Lyon (Palais de la Bourse), Lille (Lille Grand Palais) e Nantes (Salon des Affaires Centre des Salorges) a 20, 21 e 22 de setembro, respetivamente.
A febre dos estrangeiros atraídos por benefícios fiscais em Portugal continua em alta
Os benefícios fiscais têm sido um "isco" para que muitos estrangeiros se instalem em Portugal. Atualmente, há mais de 5600 instalados no país, que pagam uma taxa de IRS de apenas 20% ou que estão totalmente isentos, no caso de serem reformados. E a administração fiscal está a avaliar mais de 1750 novos pedidos para o estatuto de Residente Não Habitual (RNH), criado em 2009.
Portugal eleito em 2016 entre os 10 melhores destinos do mundo para passar a reforma
O estilo de vida saudável está a fazer de Portugal o “paraíso da reforma” para cada vez mais estrageiros. Os benefícios fiscais, as condições de acesso a vistos de residência, o clima e as opções de entretenimento são outros dos fatores que pesam na escolha do país como um dos 10 destinos preferidos dos aposentados internacionais.
Comprar casa em Portugal anda na boca dos franceses
Portugal passou definitivamente a estar no radar dos franceses, que começaram a olhar para o país com outros olhos. Ricardo Simões, diretor executivo da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP), revela ao idealista news que em quatro anos – entre 2012 e 2015 – “o que se conseguiu foi fenomenal”, estando Portugal atualmente no topo das preferências dos gauleses, que apostam forte no imobiliário nacional.
Aposta francesa no imobiliário português veio para ficar
O regime fiscal do Residente Não Habitual está em vigor desde 2009, mas ganhou mais adeptos, sobretudo franceses, a partir de 2013. Para Philomène Dias, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, investir em Portugal é “uma boa escolha”. “[Este é] um bom momento”, disse, no seminário “O novo mercado dos seniores franceses em Portugal”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.
Benefícios fiscais fazem dos franceses os grandes investidores do momento no imobiliário em Portugal
O bom tempo, a amabilidade dos portugueses, o estilo cosmopolita de Lisboa ou Porto e um custo de vida mais baixo (incluíndo o preço dos imóveis) são fatores que pesam a favor do imobiliário nacional no momento em que os franceses decidem investir em Portugal, nomeadamente na compra de casas. Mas o grande trunfo é o regime fiscal especial em vigor, através do regime de residente não habitual, que está a fazer do país o novo El Dorado para os franceses.
Portugal: “O novo Eldorado para os reformados europeus”, diz o Le Monde
“O novo Eldorado para os aposentados europeus”. É desta forma que o jornal francês Le Monde classifica Portugal, considerando o país como um paraíso fiscal para os reformados franceses. Desde janeiro de 2013, 2.200 famílias francesas já aderiram ao estatuto de Residente Não Habitual (RNH).