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Há uma solução imobiliária que parece estar a ganhar força em Portugal, replicando um modelo usado em França. Trata-se da venda com reserva de usufruto da casa em troca, não do pagamento integral do valor acordado pela venda, mas de uma espécie de prestação mensal (acordada) que se mantém até ao final da vida. Os fundos de investimento estão atentos ao modelo de negócio. 

Segundo o Diário de Notícias, a venda com reserva de usufruto vitalício não é uma novidade, apesar de ser pouco usada. A diferença da nova solução está na forma como o rendimento chega “às mãos” de quem vende o imóvel mas mantém o direito de viver na casa até querer sair ou morrer.

No modelo usado em França, os compradores são por norma fundos de investimento imobiliário que acordam com o vendedor o pagamento de uma determinada quantia mensal, calculada em função do valor do imóvel e da esperança média de vida da pessoa. “É uma forma de as pessoas mais idosas terem aqui um complemento de rendimento”, disse um especialista nesta área, citado pela publicação.

Mas este modelo de negócio também pode trazer algumas desvantagens, nomeadamente quando quem vendo o imóvel com usufruto tem tem herdeiros diretos. “Tendo em conta a forma como os preços têm evoluído, as novas gerações apenas conseguirão ter acesso a casas nos centros de Lisboa e do Porto ou nas zonas mais nobres destas cidades se herdarem imóveis nesses locais”, referiu um agente imobiliário, acrescentando que se os ativos passarem à morte dos pais para terceiros dificilmente os filhos terão rendimento para comprar casa com uma localização semelhante.

Por outro lado, ao contrário do que sucede quando a venda com reserva de usufruto é acompanhada do pagamento integral e imediato do imóvel, neste novo modelo não há ainda certezas sobre a forma como este rendimento deve ser declarado e tributado, escreve o Diário de Notícias, salientando que a questão fiscal é uma das que está a ser estudada, dado o interesse existente na importação para Portugal deste novo modelo de negócio. 

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