Compra de casas em Portugal

É preciso aumentar a oferta de casas em Portugal para dar resposta à forte procura existente. Esta é a mensagem que tem sido deixada pelo Governo e pelos players do setor imobiliário e da construção. E são várias as medidas que estão em cima da mesa que vão ao encontro dessa necessidade, como por exemplo a descida do IVA na construção para 6%. A verdade, no entanto, é que os preços da habitação continuam elevados e não há casas suficientes no mercado. A generalidade das imobiliárias, perante este cenário, respira confiança. Batem-se recordes de faturação e mais casas houvesse, mais se vendiam ou arrendavam.

O acesso à habitação em Portugal está a deteriorar-se cada vez mais, num contexto de falta de oferta a preços acessíveis para os bolsos das famílias.

O bom clima, segurança e qualidade de vida que Portugal oferece parece não ser suficiente para continuar a atrair estrangeiros para viver no nosso país. Isto porque, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a venda de casas a compradores internacionais caiu na ordem dos 20% no início de 2024 face ao trimestre anterior. E, por conseguinte, entrou menos capital estrangeiro no mercado residencial português. O que salta à vista é que esta queda na compra de casas em Portugal por estrangeiros coincide com o fim do regime para Residentes Não Habituais (RNH), nos antigos termos, e o término dos vistos gold para investimento imobiliário. Este impacto do fim dos benefícios fiscais no mercado residencial já havia sido, de resto, antecipado pelos especialistas ouvidos pelo idealista/news.

Depois de mais de uma década a contribuir para o crescimento do imobiliário e da economia nacional, o regime dos vistos gold em Portugal chegou ao fim em 2023. E o Governo socialista - hoje em gestão - não ficou por aqui. Apoiando-se no argumento de que a chegada de estrangeiros está a contribuir para a escalada dos preços das casas no país, o Executivo de António Costa resolveu também acabar com o regime de residentes não habituais (RNH) em 2024, embora preveja um período de transição e um incentivo substituto "mais restrito" no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). O fim destes dois incentivos fiscais para atração de investimento estrangeiro começou por gerar incerteza e desconfiança no mercado. Mas, ao que tudo indica, estas medidas não estão a ser suficientes para controlar a procura de estrangeiros, nem para descer os preços das casas.

Em 2022, Portugal provou que continua a ser um país de eleição para o investimento imobiliário estrangeiro, mesmo num clima marcado pela incerteza, alta inflação e pela subida das taxas de juros. A venda de casas às famílias oriundas de outros países não parou de crescer. E mesmo com os vistos gold a navegarem por mares agitados durante todo o ano - passando pela suspensão da plataforma ARI e pelo facto de o Governo estar a avaliar o fim do programa - conseguiram atrair 474 milhões de euros para o mercado imobiliário entre janeiro e novembro de 2022, mais 24% do que no ano anterior.

Localizado no Campus da Asprela, em Paranhos, Porto, o empreendimento Parque dos Sobreiros é já um sucesso de vendas, isto apesar de ainda estar a ser construído – deverá estar concluído até junho de 2023. Constituído por um total de 134 apartamentos, tem, neste momento, parte significativa da oferta residencial já comercializada.