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“Esquemas” dos vistos gold são ameaça à UE e Estados-membros, diz Bruxelas

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Autor: Redação

A Comissão Europeia (CE) considera que os vistos gold apresentam riscos para União Europeia (UE), nomeadamente em termos de segurança, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão fiscal, e alerta para a falta de transparência e supervisão destes programas nos Estados-membros. Em 2018 foram concedidos 1.409 vistos gold em Portugal e investidos 838 milhões de euros.

O executivo comunitário apresentou esta quarta-feira (23 de janeiro de 2019), pela primeira vez, um relatório sobre os programas de vistos gold, identificando riscos quer para os Estados-membros, quer para a UE no seu todo.

A CE, segundo a Lusa, alerta para a falta de transparência e supervisão destes programas, criticando a ausência de monitorização e de estatísticas relativamente ao número de pessoas a quem foi concedida autorização de residência, e também para a escassez de informação disponível sobre os candidatos, que suscita preocupações de segurança.

"As autorizações de residência obtidas em virtude de um investimento, que exijam apenas uma presença física limitada ou mesmo nula do investidor no Estado-membro em causa, são suscetíveis de ter um impacto na aplicação do estatuto de residente de longa duração na UE e dos direitos a ele associados, podendo mesmo assegurar um procedimento acelerado para a obtenção da cidadania nacional e, por conseguinte, da cidadania da UE", nota o executivo comunitário.

Bruxelas incentiva os Estados-membros a partilharem informação, de modo a diminuir o risco de evasão fiscal colocado por estes sistemas, revelando a intenção de criar um grupo de especialistas para melhorar a transparência e segurança destes "esquemas".