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Escritura de compra da Herdade da Comporta adiada para 14 de novembro

“Persiste um problema relacionado com as servidões administrativas”, revela fonte oficial do consórcio comprador.

A venda de uma parte da Herdade da Comporta – por 157,8 milhões de euros ao consórcio formado pela Vanguard Properties e pela Amorim Luxury – está enguiçada. O prazo previsto para a realização da escritura era segunda-feira (28 de outubro de 2019), mas voltou a derrapar, estando a mesma agendada agora para dia 14 de novembro, diz ao idealista/news fonte oficial do consórcio comprador. 

Segundo a mesma fonte, tem havido nos últimos meses um conjunto de limitações ou constrangimentos em relação ao processo, que é do ponto de vista burocrático muito complicado. “Persiste neste momento um problema relacionado com as servidões administrativas”, conta. 

O derrapar do prazo, explica, não está por isso relacionado com o facto de ter sido apresentado um recurso, pela Sociedade Total Value, SGPS, SA – um dos lesados do Grupo Espírito Santo (GES) e representada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes –, a solicitar a suspensão da escritura. 

De acordo com o Observador, Ricardo Sá Fernandes apresentou um requerimento na quinta-feira (24 de outubro de 2019) no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), instando o juiz Carlos Alexandre a agir para impedir a assinatura da escritura, de forma a defender o carácter suspensivo que o magistrado atribuiu ao requerimento original da Total Value. 

Um processo que não está na origem do adiamento da data da escritura. “O derrapar do prazo, os atrasos, não têm nada a ver com este processo. Tem sim a ver com o tema das servidões, os direitos de passagem, os acessos, etc. É um processo relativamente complexo que está a ser ultimado nas autarquias respetivas”, refere a mesma fonte, frisando que se prevê que a 14 de novembro todos estes problemas burocráticos estejam resolvidos.

Apesar de ainda estar por concluir e de ter vindo a ser adiada, a venda dos principais ativos da Herdade da Comporta ao consórcio de Paula Amorim e Claude Berda tem tudo para chegar a bom porto, até porque o consórcio só tem conhecimento deste processo judicial através da comunicação social. “Nunca houve qualquer tipo de notificação ou informação formal relativa a esses procedimentos. O consórcio nunca recebeu qualquer notificação do tribunal”.

De recordar que para dia 20 de novembro está agendada uma assembleia de participantes do fundo especial de investimento imobiliário fechado da Herdade da Comporta, lançada pela Gesfimo (responsável por gerir aquele fundo). Assembleia essa que não irá inviabilizar o negócios. “A assembleia geral não é no sentido de decidir a venda, está marcada para dar informação aos participantes”, disse recentemente José Cardoso Botelho, diretor-geral da VP, em entrevista ao idealista/news.