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Estado destina verbas para comprar imóveis de turismo - proprietários podem ficar como inquilinos

Turismo de Portugal tem 60 milhões de euros para operações de “sale and lease back”. Objetivo é dar fundo de maneio às empresas para resolverem problemas de tesouraria.

Photo by Z S on Unsplash
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Autor: Redação

A braços com uma crise inesperada, gerada pela pandemia da Covid-19, as pequenas e médias empresas do turismo e da indústria têm agora um novo mecanismo do Estado que lhes poderá vir a dar um novo alento. Em causa está a possibilidade de venderem os seus ativos imobiliários a um fundo de investimento do Estado e manterem-se como inquilinas das suas atuais propriedades, no âmbito de um concurso que vai ser lançado no próximo dia 16 de junho. Parte do valor que as empresas receberem pelos imóveis poderá ser usada em “fundo de maneio, para resolver alguns problemas de tesouraria”.

A sociedade que gere os fundos de investimento imobiliário do Turismo de Portugal conta com um orçamento de 60 milhões de euros, para investir nesta lógica de “sale and lease back”. A única limitação é que só poderão ser comprados imóveis avaliados por peritos certificados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, até cinco milhões de euros - entre os quais hotéis, quintas, casas rurais ou armazéns. 

"Propõe-se o lançamento de calls no montante global de 60 milhões de euros, no âmbito de fundos de investimento imobiliário sob gestão da Turismo Fundos-SGOIC S. A., para operações de Sale and Lease Back, com obrigação de investimento em modernização e eficiência energética ou economia circular, sendo 40 milhões de euros destinados ao turismo (dos quais 50 % afetos a territórios de baixa densidade) e 20 milhões de euros destinados à indústria", pode ler-se na resolução do Conselho de Ministros (Diário da República n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06), que aprova o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

Opção de recompra dos imóveis

O objetivo do Estado é que as entidades que venham a aderir a estas operações possam a prazo recomprar os imóveis, que agora vendem num modelo de sale & lease back", e sobre os quais ficam com uma "opção de compra, entre os três e os 15 anos", segundo explica esclareceu ao Negócios o administrador da Turismo Fundos, Pedro Santos Moreira.

Como contrapartida, as empresas que acederem a este apoio terão a “obrigação” de investir em “modernização, eficiência energética ou economia circular”. A resolução do Conselho de Ministros não especifica qual a parcela da venda que tem de ser alocada a estes investimentos obrigatórios. Pedro Santos Moreira adianta que será “uma parte significativa, mas não tudo”. Até porque “se fosse tudo, corríamos o risco de não ter candidaturas”.

Assim, uma parte do valor que as empresas receberam pelos imóveis poderá ser usada em “fundo de maneio, para resolver alguns problemas de tesouraria”, salientando o gestor que “este instrumento não substitui o financiamento bancário".

A Turismo Fundos gere atualmente cinco fundos de investimento. Dois são fundos fechados para empresas do setor do turismo e um terceiro é dedicado aos territórios de baixa densidade. A sociedade gere ainda os ativos do Fundo Revive Natureza e o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, que inclui a indústria. O montante global gerido pela sociedade ascende a 330 milhões de euros.

Número recorde de candidaturas para financiamento de programas de inovação em turismo

Por outro lado, a linha de financiamento de 1,2 milhões de euros lançada pelo Governo para apoiar programas de inovação no setor do turismo está a registar uma forte procura, tendo-se registado um número recorde de 35 candidaturas, promovidas por 16 promotores, segundo revelou esta sexta-feira, o gabinete do ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, em comunicado.

Os programas de aceleração visam permitir às startups participantes melhorar os seus modelos de negócio, identificar novos clientes e potenciais investidores. Já os programas de ideação serão desenvolvidos em parceria com a rede de Escolas do Turismo de Portugal, com o objetivo de dinamizar ideias de negócio no turismo, em todas as regiões do país.

"Os programas selecionados irão possibilitar o desenvolvimento de projetos por todo o país, visando a valorização dos recursos e produtos endógenos dos territórios, a apresentação de soluções digitais para empresas e destinos, assim como soluções que possam dar resposta aos desafios da sustentabilidade, da personalização e da experiência seamless ao longo do ciclo de viagem do turista", pode ler-se na nota de imprensa.

Entre as diversas medidas lançadas dirigidas ao turismo, no âmbito da pandemia COVID-19, foi ainda aberta a Call Fostering Innovation in Tourism, pela Portugal Ventures. A Call investe em projetos de turismo na fase pré-seed, Non-Tech e Tech, com potencial para contribuir para o desenvolvimento da oferta turística do país, para aumentar a competitividade das empresas no setor e para melhorar a experiência do turista e aumentar o seu grau de satisfação.

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, salienta que “a situação de exceção que atualmente se enfrenta impõe que hoje, mais do que nunca, se deva inovar, transitando-se para novos modelos de Economia Circular, Ecoeficiência e Digitalização”. “Estas iniciativas demonstram que estamos empenhados em construir um destino turístico inovador, comprometido com o turismo do futuro", acrescenta, citada no comunicado.