Em causa está a construção do projeto Porto Cruz, cuja operação de loteamento está em discussão pública até ao fim deste mês.
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Megaprojeto na Cruz Quebrada: câmara de Oeiras diz que marina é indispensável
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz

A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) considera indispensável a existência de uma marina na Cruz Quebrada e vai exigir, nesse sentido, uma garantia bancária ao dono dos terrenos na foz do Jamor, o grupo imobiliário SIL, antes de emitir o alvará para a construção do megaprojecto que ali se prevê, denominado Porto Cruz. 

A notícia é avançada pelo Público, que adianta, ainda, que a operação de loteamento do empreendimento está em discussão pública até ao fim deste mês. A documentação já se encontra, de resto, disponível no site da autarquia – neste link

Megaprojeto na Cruz Quebrada: câmara de Oeiras diz que marina é indispensável
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz

Nas informações técnicas que acompanham o processo, a CMO condiciona a “titulação das operações urbanísticas de edificação à efetiva garantia da construção das obras programadas para a frente ribeirinha” e esclarece que “deve ser assegurada prestação de garantia bancária no valor das mesmas”, escreve a publicação.

De acordo com o Púlico, esta condicionante já tinha sido definida quando a câmara aprovou o Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor, em 2014, e deverá agora constar do futuro contrato de urbanização, que ainda não está concluído. Daí não constar desta discussão pública.

Megaprojeto na Cruz Quebrada: câmara de Oeiras diz que marina é indispensável
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz

O grupo imobiliário SIL, que é dono dos terrenos onde atualmente se encontram as ex-instalações da Lusalite e da Gist Brocades, apresenta nesta fase um “cenário de transição” em que os edifícios previstos já estão construídos, mas a marina ainda não. “(...) O funcionamento em pleno deste empreendimento, com qualidade urbanística e sem comprometer o equilíbrio do território em que se insere, só poderá ocorrer aquando da existência da marina e restantes infra-estruturas associadas”, escrevem os serviços de Urbanismo da autarquia.

Está prevista a constituição de cinco lotes onde serão construídos seis edifícios destinados a habitação, que contemplarão 325 fogos em condomínio privado, um hotel, escritórios e comércio. 

Em causa está um projeto coordenado pelo atelier Miguel Amado Arquitectos que contempla também, por exemplo, mais de 55.000 metros quadrados (m2) de espaços verdes, uma ciclovia, a linha de metro ligeiro que ligará o Jamor a Lisboa e novas ligações viárias à Marginal, incluindo uma grande rotunda. 

Megaprojeto na Cruz Quebrada: câmara de Oeiras diz que marina é indispensável
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz

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