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Megaprojeto na Cruz Quebrada: câmara de Oeiras diz que marina é indispensável

Em causa está a construção do projeto Porto Cruz, cuja operação de loteamento está em discussão pública até ao fim deste mês.

Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz
Autor: Redação

A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) considera indispensável a existência de uma marina na Cruz Quebrada e vai exigir, nesse sentido, uma garantia bancária ao dono dos terrenos na foz do Jamor, o grupo imobiliário SIL, antes de emitir o alvará para a construção do megaprojecto que ali se prevê, denominado Porto Cruz. 

A notícia é avançada pelo Público, que adianta, ainda, que a operação de loteamento do empreendimento está em discussão pública até ao fim deste mês. A documentação já se encontra, de resto, disponível no site da autarquia – neste link

Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz

Nas informações técnicas que acompanham o processo, a CMO condiciona a “titulação das operações urbanísticas de edificação à efetiva garantia da construção das obras programadas para a frente ribeirinha” e esclarece que “deve ser assegurada prestação de garantia bancária no valor das mesmas”, escreve a publicação.

De acordo com o Púlico, esta condicionante já tinha sido definida quando a câmara aprovou o Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor, em 2014, e deverá agora constar do futuro contrato de urbanização, que ainda não está concluído. Daí não constar desta discussão pública.

Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz

O grupo imobiliário SIL, que é dono dos terrenos onde atualmente se encontram as ex-instalações da Lusalite e da Gist Brocades, apresenta nesta fase um “cenário de transição” em que os edifícios previstos já estão construídos, mas a marina ainda não. “(...) O funcionamento em pleno deste empreendimento, com qualidade urbanística e sem comprometer o equilíbrio do território em que se insere, só poderá ocorrer aquando da existência da marina e restantes infra-estruturas associadas”, escrevem os serviços de Urbanismo da autarquia.

Está prevista a constituição de cinco lotes onde serão construídos seis edifícios destinados a habitação, que contemplarão 325 fogos em condomínio privado, um hotel, escritórios e comércio. 

Em causa está um projeto coordenado pelo atelier Miguel Amado Arquitectos que contempla também, por exemplo, mais de 55.000 metros quadrados (m2) de espaços verdes, uma ciclovia, a linha de metro ligeiro que ligará o Jamor a Lisboa e novas ligações viárias à Marginal, incluindo uma grande rotunda. 

Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz
Memória Descritiva da Operação de Loteamento do projeto Porto Cruz