Um promotor suíço que já tinha planeado um investimento superior a 100 milhões de euros, em Lisboa, decidiu cancelar o processo depois de António Costa ter anunciado o fim do regime de residentes não habituais (RNH) no país.
Em causa estava um projeto de 150 unidades residenciais “para portugueses da classe média, média-alta no centro de Lisboa”, segundo conta Pedro Vicente, CEO da promotora Overseas, ao Jornal Económico.
“O investidor suíço que ia avançar connosco disse-nos que tinha perdido a confiança no mercado português e que estão muito preocupados com o efeito que esta decisão vai ter no mercado. Era um investimento superior a 100 milhões de euros", explica o responsável.
Além do “efeito dominó” que o fim do regime terá no imobiliário, José Cardoso Botelho, CEO da promotora Vanguard Properties, alerta para o impacto em toda a economia.
"Ao contrário do que se diz, fica a percepção de que o Estado está a contribuir todos os anos com um cheque para os residentes não habituais e não é nada disso. Ao abdicarmos dos residentes não habituais vamos é perder receita fiscal", argumenta o responsável, ao mesmo jornal. No entender de José Cardoso Botelho, todo este contexto, aliado à nova conjuntura geopolítical, vai provocar um afastamento dos investidores do mercado português.
“O problema da habitação não se vai resolver, vai piorar porque aquilo que causa o aumento dos preços não tem nada a ver com nenhum destes três elementos”, referindo, neste caso, às restrições ao Alojamento Local, fim dos vistos gold e, agora, fim do RNH.
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Governo acaba com RNH: “Espanha aproveitou de imediato”
António Costa anunciou que vai acabar com o regime dos Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, uma decisão que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Certo é que a notícia passou a fronteira e chegou rapidamente a Espanha, com o país a preparar-se para criar um novo regime de alívio fiscal para ex-residentes. “Espanha aproveitou de imediato este episódio para divulgar o seu programa, que é semelhante ao português, porque reconhece que perdeu um concorrente
Fim dos RNH: Governo pondera criar período transitório
O Governo vai mesmo acabar com o regime dos residentes não habituais (RNH) em Portugal – a intenção ficou expressa, de resto, na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). No entanto, tudo indica que o Executivo socialista está a estudar uma espécie de período transitório para estrangeiros com pedidos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Crédito habitação tem crescido com estrangeiros - e sem o RNH?
Há cada vez mais estrangeiros e emigrantes portugueses pelo mundo que resolvem comprar casa em Portugal – e, muitas vezes, por preços mais elevados. E o peso dos empréstimos habitação contratados por não residentes em Portugal voltou a aumentar face ao total no terceiro trimestre de 2023, num momento em que os juros estão altos e se espera que assim continuem, apesar do Banco Central Europeu (BCE) ter decidido fazer uma pausa na subida das taxas de juros diretoras na passada quinta-feir
Fim do RNH dá lugar a incentivo fiscal para investigação e inovação
Tal como António Costa já havia anunciado, o regime dos residentes não habituais (RNH) vai mesmo acabar. A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) coloca um fim a este benefício fiscal a partir do próximo ano, mas cria um incentivo fiscal à investigação científica e inovação, que vai permitir que várias profissões beneficiem da redução de IRS durante dez anos.
RNH é substituído por incentivo fiscal “mais restrito” – e agora?
As águas do mercado imobiliário voltaram a agitar-se assim que António Costa anunciou o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) para novos pedidos a partir de 2024. E a sua intenção foi esta terça-feira confirmada na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), que veio revogar este estatuto e criar um novo, o qual vem substituí-lo. Trata-se do novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação que, segundo vários especialistas de mercado ouvid
Turismo: fim do RNH é mais “uma decisão sem fundamentação factual”
O anúncio do fim do regime de residentes não habituais (RNH) continua a motivar reações de vários players de mercado. Agora é a vez da Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts (APR), que considera a nova alteração legislativa proposta pelo Governo “mais uma decisão sem fundamentação factual com profundas consequências para Portugal”.
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