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Famílias estão a pagar 103 euros a mais por ano na fatura do gás natural

Gtres
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Autor: Redação

As famílias estão a pagar todos os meses 8,6 euros na fatura de gás natural pela Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS), de acordo com a Entidade reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Feitas as contas, são 103 euros a mais por ano por uma taxa que deveria ter deixado de ser paga pelos consumidores há ano e meio.

Segundo o Dinheiro Vivo, que se apoia em dados da ERSE, este valor corresponde a 10,8% da fatura final que chega mensalmente às casas dos portugueses e é mais do dobro da taxa que era paga em 2011 (2,90 euros por mês). 

Já as contas da Deco – Associação para a Defesa do Consumidor mostram que desde janeiro de 2017 estão a ser cobrados “abusiva e indevidamente” 3,25 milhões de euros por mês aos consumidores de gás natural (a uma média de 2,5 euros por família, a multiplicar por 1,3 milhões de lares). Um valor que deverá ser devolvido aos consumidores, alerta a entidade. 

Quer isto dizer que, no espaço de ano e meio, os operadores das redes de distribuição de gás natural – como a Galp e a REN – poderão ter de devolver 58,5 milhões de euros, na sequência de uma eventual ação judicial por cobrança indevida, escreve a publicação.

Este mês, a Deco veio relembrar que os clientes de gás natural continuam a pagar na fatura mensal a TOS, que devia estar a ser suportada pelas empresas desde janeiro de 2017, como previsto no Orçamento do Estado. De acordo com a associação, as empresas em causa já avisaram, no entanto, que não poderão encaixar o custo da medida.

Há atualmente 47 municípios, de um total de 133 que têm gás natural, que aplicam a TOS, adianta a publicação, frisando que Figueira da Foz, Peso da Régua e Gondomar são os que cobram o valor mais baixo.