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Faturas da luz e gás natural mais baratas a partir de julho com IVA a 6%

Photo by Mason Nelson on Unsplash
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Autor: Redação

Será a partir do dia 01 de julho de 2019 que as contas da eletricidade e do gás natural vão ficar mais baratas para os pequenos consumidores. Em causa está a entrada em vigor da aplicação do IVA reduzido a 6% (contra os atuais 23%), aprovada esta semana em Conselho de Ministros, para a componente fixa de eletricidade e gás natural de baixa potência. A medida já teve luz verde da Comissão Europeia e abrange mais de metade dos portugueses, segundo o Executivo socialista de António Costa.

O Governo - que tinha contemplado esta medida já no Orçamento do Estado para 2019 - estima que a iniciativa "permitirá beneficiar mais de três milhões de contratos de eletricidade e um milhão e 400 mil contratos de gás natural", segundo a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, adiantou no briefing após a reunião do Executivo.

IVA tinha subido de 6% para 23% com a troika

Em concreto, está agora em causa uma alteração da taxa de IVA para potências contratadas de eletricidade até 3,45Kva e consumos em baixa pressão de gás natural que não ultrapassem os 10.000m3 anuais.

Isto acontece depois de, em outubro de 2011, a taxa de IVA aplicável à energia elétrica e ao gás natural ter sido alterada, de 6% para 23%, quando Portugal estava sob o resgate financeiro da troika.

Também presente da conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, concretizou que esta medida permite que "mais de metade dos portugueses, possam pagar menos 6% de eletricidade ao longo de 2019", acrescentando que "esta medida tem impacto direto no mercado regulado e no mercado liberalizado".

Quanto é que se poderá poupar?

Pelas contas do próprio Governo, quem faça um consumo de 180kWh, numa potência de 3,45 kVA, vai poupar 33,84 euros por ano se for cliente EDP, 32,76 euros por ano se for cliente Endesa e 27,72 euros se for cliente Gold Energy.

Já para um consumo de 100kwh na mesma potência, as poupanças serão de 23,28 euros por ano na EDP, 22,68 euros por ano na Endesa e 19,92 euros por ano na Gold Energy.

De acordo com o comunicado distribuído aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, citado pela Lusa, a taxa reduzida do IVA será "de 6% no continente e de 4% e 5%, respetivamente, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".