O tradicional Certificado de Matrícula, desdobrável em papel - que se ia desgastando e rompendo - está em vias de desaparecer. A partir do dia 1 de agosto de 2019 vai estar disponível o novo Documento Único Automóvel (DUA), com um modelo e forma similares ao cartão de cidadão, sendo mais resistente e fácil de manusear e guardar na carteira.
O novo DUA entra em vigor a 1 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, apenas a novas matrículas. Em 2020, passa a estar disponível para todos os veículos.
"Simplificar o conteúdo informativo e o layout do Documento Único Automóvel, que reúne elementos relativos às características do veículo e ao seu proprietário, revendo os respetivos sistemas de informação, comunicações e procedimentos. Torna-se assim mais fácil guardá-lo na carteira", explica o Ministério da Justiça no site das medidas Simplex +.
A ‘DUA na Carteira’ é uma medida Simplex +, incluída no Plano Justiça +Próxima, que visa simplificar não só o transporte do documento, como também o conteúdo informativo disponível no mesmo.
A medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).
No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 DUA em todo o país, estimando o IRN que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200 mil terão já este novo formato.
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