Empresas que cedam casas aos trabalhadores terão incentivos fiscais
As empresas que cedam casas aos trabalhadores terão incentivos fiscais, sendo esta uma medida que consta na revisão do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, assinada este sábado (7 de outubro de 2023) pelo Governo e pelos parceiros sociais, com exceção da CIP e da CGTP.
Salário mínimo: a proposta do Governo é 635 euros para 2020
O Governo propôs à concertação social um Salário Mínimo Nacional (SMN) de 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020, ou seja, mais 5,8% face aos atuais 600 euros. Um valor que estava em discussão há várias semanas.
Salário mínimo em 2019: aumento começa a ser discutido hoje
O Governo e os parceiros sociais iniciam hoje (13 de novembro de 2018) a discussão sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para o próximo ano, com as centrais sindicais a exigirem um valor superior a 600 euros.
Salário mínimo: patrões disponíveis para negociar 580 euros em troca de menos impostos
O Governo e os parceiros sociais começam a discutir sexta-feira (dia 24 de novembro) a atualização do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 2018. Entre as confederações patronais restam poucas dúvidas de qual vai ser o valor em cima da mesa: 580 euros. Os parceiros sociais esperam que o Governo ofereça contrapartidas, que passem, nomeadamente, por medidas de desagravamento fiscal para as empresas.
Salário mínimo nacional vai subir 25 euros para 530 euros, mas TSU não desce
A partir de janeiro, o salário mínimo nacional (SMN) vai subir dos atuais 505 euros para os 530 euros por mês. Mas os patrões não vão beneficiar da contrapartida que conseguiram em 2014. Ou seja, o aumento do SMN não será acompanhado por uma descida temporária da taxa social única (TSU) paga pelas empresas.
Governo quer baixar valor das indemnizações pagas por despedimento ilegal
O Governo apresentou à Troika, e vai negociar com os parceiros sociais, mais um pacote de medidas para tentar tornar o mercado de trabalho mais dinâmico e eficiente, sendo que a reanimação da contratação coletiva e o valor das indemnizações por despedimento ilegal – devem baixar – são áreas-chave a
Aumento da idade de reforma junta hoje Governo e parceiros sociais
O Governo e os parceiros sociais discutem esta segunda-feira o anteprojeto do decreto-lei que altera o fator de sustentabilidade, com o objetivo de aumentar a idade da reforma para os 66 anos em 2014.De acordo com a proposta do executivo enviada na quarta-feira aos parceiros sociais, apenas os contr
Reforma aos 67 anos só em 2029
O aumento da idade da reforma vai começar a ser discutido entre o Governo e os parceiros sociais na próxima segunda-feira, numa reunião que vai contar com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Portas quer reforma do Estado negociada com parceiros sociais e partidos políticos
Esta quarta-feira, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, anunciou ao país uma “proposta aberta” de reforma do Estado. Propostas “para esta e para a próxima legislaturas”.
saúde leva corte de 200 milhões em 2014
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai levar um corte de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado do próximo ano. Este é, para já, o valor com que os serviços do ministério de Paulo Macedo estão a trabalhar para a elaboração dos respectivos orçamentos.
reforma no público e privado passa para os 66 anos já em janeiro
a idade legal da reforma vai mesmo passar dos 65 para os 66 anos a partir do próximo ano tanto na função pública como no sector privado.
parceiros sociais querem alargar reforma fiscal ao irs e ao iva
os patrões e centrais sindicais querem que a reforma do irc se estenda a outros impostos como o irs e o iva, de forma a atingir não só as empresas, mas também os rendimentos das famílias e o consumoà saída da reunião da concertação social onde o governo apresentou o anteprojecto da reforma de irc el
governo propõe alargar duração de contratos a prazo
o governo discute esta quarta-feira com os parceiros sociais uma proposta que permite alargar novamente a duração dos contratos a prazo.
cavaco fala hoje ao país
ao longo desta quarta-feira cavaco silva vai ouvir os sindicatos e só depois vai anunciar a decisão final sobre a proposta apresentada pelo primeiro-ministro na sexta-feira, para manter a coligação e o governo.
mais medidas de austeridade anunciadas hoje
o primeiro-ministro anuncia esta sexta-feira, às 20h, o pacote de medidas de redução da despesa do estado.
governo dá crédito fiscal extraordinário às empresas já em abril
o governo está a estudar a criação de um crédito fiscal extraordinário ao investimento para as empresas.
executivo aprova nova estratégia para fazer crescer a economia
o governo realiza hoje um conselho de ministros extraordinário para aprovar uma “estratégia de crescimento e de fomento industrial” aberta à discussão com os parceiros sociais e com os partidos políticos. “na próxima terça-feira, faremos uma reunião extraordinária só para aprovar este documento.
cortes na função pública só serão apresentados a meio de maio. governo afasta aumento de impostos (vídeo)
a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas d
governo quer fasear pagamento de subsídios ao longo do ano já em janeiro
o governo vai iniciar o diálogo com os parceiros sociais para permitir que, já a partir de janeiro, seja possível fasear o pagamento de um ou dos dois subsídios (férias e natal) ao longo de 12 meses no caso dos trabalhadores do sector privado.
valor mínimo do subsídio de desemprego leva corte de 42 euros
o governo enviou aos parceiros sociais uma proposta que reduz em 42 euros o valor mínimo do subsídio de desemprego.
função pública com menos cortes mas irs sobe para todos
o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou esta segunda-feira (dia 24), no final de uma reunião entre os parceiros sociais e o governo, que os subsídios cortados este ano aos funcionários públicos e pensionistas vão ser repostos parcialmente em 2013.
passos e parceiros sociais discutem segunda-feira alternativas à redução da tsu
o primeiro-ministro pedro passos coelho não apresentou propostas concretas sobre a taxa social única (tsu) aos parceiros sociais na reunião desta quarta-feira, tendo ficado adiada uma "discussão mais profunda" sobre o tema para segunda-feira (dia 24), onde poderão surgir alternativas para substituir
“troika” avalia medidas com parceiros sociais
os representantes da "troika" reúnem-se esta segunda-feira com os parceiros sociais no conselho económico e social, no âmbito da quinta avaliação do programa de assistência económica e financeira a portugal.
desempregados acumulam parte do subsídio com ordenado
o governo admite que os desempregados possam acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário, num período máximo de um ano para acelerar o regresso ao mercado de trabalho.
governo quer despedir trabalhadores menos produtivos
o governo vai propor hoje aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivosegundo o expresso, na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de b