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Salário mínimo nacional vai subir 25 euros para 530 euros, mas TSU não desce
GTRES

A partir de janeiro, o salário mínimo nacional (SMN) vai subir dos atuais 505 euros para os 530 euros por mês, confirmando o anúncio que o Governo já tinha feito. Mas no próximo ano, os patrões não vão beneficiar da contrapartida que conseguiram em 2014. Ou seja, o aumento  do SMN não será acompanhado por uma descida temporária da taxa social única (TSU) paga pelas empresas que tenham de aumentar os trabalhadores em resultado da introdução do novo valor.

O aumento vai corresponder a um salário líquido na ordem dos 472 euros, após o pagamento dos 11% devidos pelo trabalhador à segurança social (atualmente, são cerca de 449 euros líquidos).

E, com base na subida de preços prevista pelo Banco de Portugal (uma taxa de inflação de 1,1%, na estimativa mais recente), o montante será equivalente ao que são hoje 467 euros, segundo contas do Público.

Sem acordo para a TSU 

“Não foi possível celebrar um acordo formal”, resumiu nesta segunda-feira, citado pelo jornal, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no final de uma reunião de concertação social, que pôs fim a um processo de discussão em que não houve acordo entre o Executivo, os patrões e os representantes dos sindicatos.

Na ausência deste acordo, explicou Vieira da Silva, a descida da TSU, que era uma contrapartida dada às empresas para atenuar o aumento de custos, deixa de estar em cima da mesa.

Tal como escreve o jornal, subir o salário mínimo e descer a TSU das empresas não é uma fórmula nova e a descida significava, na prática, a manutenção da situação atual, que vigora até janeiro: a estratégia já tinha sido usada em outubro do ano passado, quando o salário mínimo subiu de 485 para 500 euros, num aumento acompanhado por uma redução de 0,75 pontos percentuais na taxa, que passou a ser, nesses casos, de 23%. No aumento salarial de 2010, a redução tinha sido de um ponto percentual.

Na ausência deste acordo, explicou Vieira da Silva, a descida da TSU, que era uma contrapartida dada às empresas para atenuar o aumento de custos, deixa de estar em cima da mesa.

No final das discussões, o Governo recebeu críticas por parte dos patrões por ter chegado ao à mesa da concertação social já com um valor de aumento definido.

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