O Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal é de 589,17 euros em termos anualizados – montante anual a dividir por 12 meses –, menos 285,5 euros que a média dos países da Zona Euro. Uma diferença que resulta de anos de divergência que se acumularam com o arranque da moeda única, com o SMN a afastar-se com o passar dos anos: em 1999, a diferença para a média dos outros estados-membros era de 173,5 euros.
Segundo o Dinheiro Vivo, este alargar do fosso entre 1999 e 2015 significa que, mesmo que a retribuição mínima subisse no imediato para 600 euros – ou 700 euros anualizados –, o SMN não recuperaria sequer a distância que perdeu desde 1999, já que o SMN em 700 euros anualizados deixa Portugal a 175 euros da média comparável atual da Zona Euro.
A referida média comparável tem em conta o SMN em vigor aos 13 países que hoje pertencem à moeda única e que em 1999 já tinham o SMN legislado: Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Holanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Portugal.
No programa proposto pelo PS, com o apoio de BE, PCP e Os Verdes, está previsto que o SMN suba para 600 euros em 2019. Quer isto dizer que mesmo que nenhum país da moeda única mexa no SMN nos próximos anos, Portugal estará em 2019 mais longe da média da zona euro do que estava duas décadas antes.
Deco Alerta: Estiveste desempregado e agora ganhas o salário mínimo? Então podes estar isento de pagar IMI
O Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é 43º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news
Quanto custa às empresas em Portugal cada hora de trabalho?
Em 2023, as empresas portuguesas gastaram, em média, 17 euros por cada hora trabalhada – incluindo custos salariais e outros gastos, como impostos e contribuições sociais –, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat. Trata-se de um valor muito inferior ao registado na média da União Europeia (UE) e da Zona Euro: 31,8 e 35,6 euros, respetivamente. Portugal é, de resto, um dos países onde o valor é mais baixo (o 10º entre os Estados-membros da UE).
Custos das empresas com salários sobem 5,5% em Portugal no 4º trimestre
No quarto trimestre de 2023, os custos do trabalho por hora aumentaram 3,4% na Zona Euro, 4% na União Europeia (UE) e 5,7% em Portugal, face ao período homólogo, segundo dados do Eurostat. De referir que há duas grandes componentes nesses custos: os salários e os outros encargos. Relativamente aos ordenados, subiram 3,1% na Zona Euro e 3,8% no conjunto da UE em termos homólogos. Em Portugal, o crescimento foi ligeiramente superior: 5,5%.
Livro verde sobre relações laborais: o que é
O nosso quotidiano, enquanto sociedade, está muito diferente do que era noutras décadas, nomeadamente no século passado. A revolução digital tem-se sentido nos últimos anos. Atualmente, a inteligência artificial e a automação estão a transformar o mercado trabalho.
Taxa de desemprego mantém-se em 6,5% – está mais baixa que há um ano
A taxa de desemprego em Portugal foi de 6,5% em janeiro, sendo idêntica à registada em dezembro e inferior à verificada no período homólogo (7%), segundo dados provisórios divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira (29 de fevereiro de 2024).
Abandono do posto de trabalho: o que diz a lei
Quando um trabalhador não comparece ao emprego sem justificação há pelo menos 10 dias úteis ou sabe-se que ele se encontra a trabalhar por conta própria ou no estrangeiro, a lei considera haver abandono do posto de trabalho.
Salário mínimo português ultrapassado pelo da Polónia em 2024
O salário mínimo em Portugal aumentou para 956,67 euros brutos em 2024, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat. Um crescimento, no entanto, que não foi suficiente para melhorar a posição do país face aos restantes parceiros europeus, visto que Portugal desceu um lugar no ranking e foi ultrapassado pela Polónia, tendo passado de 10º para 11º lugar.
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