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Aviso a pais e empresas: licença de parentalidade de 20 dias úteis torna-se obrigatória

Danielle MacInnes/Unsplash
Danielle MacInnes/Unsplash
Autor: Redação

A licença obrigatória de paternidade vai aumentar de 15 para 20 dias úteis (seguidos ou interpolados) – que devem ser gozados nas seis semanas seguintes aos nascimento da criança –  e o período facultativo vai diminuir de 10 para 5 dias, a partir de 2020. Em causa está uma proposta conjunta do Bloco e do PS, aprovada por unanimidade no grupo de trabalho da parentalidade.

A proposta do PS que, em contrapartida, reduz a licença facultativa para 5 dias úteis, foi aprovada com a ajuda dos votos favoráveis do PSD, a oposição do BE e a abstenção do PCP e do CDS. As votações indiciárias terão ainda que ser confirmadas pela comissão de Trabalho e no plenário, mas é provável que a lei fique pronta ainda este mês.

Além disso também foi aprovada a proposta do PCP que prevê que os não sejam prejudicados nos prémios de assiduidade e produtividade ou progressão na carreira por causa do tempo para gozar as licenças parentais.

Há mais pais homens a receber prestações por parentalidade

Dados do Instituto de Segurança Social, citados pela Lusa, revelam que mais de 13.500 homens receberam prestações por parentalidade em janeiro, um aumento de 1.500 num ano, entre o total de quase 42 mil prestações pagas no início de 2019.

As mulheres continuam, ainda assim, a estar em maioria, tendo-se registado 28.070 mães a receber prestação por parentalidade em janeiro, mais 1.992 do que no mesmo mês de 2018.