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Novo apoio ao emprego: candidaturas ao Contrato-Geração arrancam hoje

Dylan Gillis on Unsplash
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Autor: Redação

O Governo criou um novo programa de apoio à contratação de jovens desempregados à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração com 45 ou mais anos. Chama-se Contrato-Geração e as candidaturas arrancam esta segunda-feira (15 de abril de 2019), prolongando-se até 20 de julho.

O apoio combina apoios financeiros à celebração de contratos de trabalho permanente com o acesso ao regime de isenção total ou redução parcial do pagamento das contribuições da Segurança Social por parte da entidade empregadora, de acordo com o comunicado do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Com esta nova medida, uma entidade empregadora poderá beneficiar de um apoio entre cerca de 16 mil euros e 23 mil euros, dependendo do nível salarial associado a cada contrato. Na contratação de um jovem à procura do primeiro emprego e de um desempregado de longa duração, por exemplo, em que ambos auferem o salário mínimo nacional (600 euros), o apoio a conceder no âmbito do Contrato-Geração rondará os 16 mil euros ao longo de cinco anos.

Para poderem beneficiar dos apoios previstos, as empresas terão de garantir e respeitar a condicionante de criação de emprego líquido. De acordo com o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, citado pela Lusa, "a combinação dos apoios, e consequente reforço das verbas recebidas pelas entidades empregadoras, só é possível quando pelo menos um jovem e um desempregado de longa duração forem contratados no prazo máximo de seis meses".

Como fazer a candidatura?

A candidatura deve ser efetuada por cada entidade através da sua área pessoal no portal iefponline, devendo ser efetuado o registo prévio nos casos em que as entidades ainda não estejam registadas.

O regulamento pode ainda ser consultado aqui.