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Teletrabalho obrigatório até final do ano? Governo diz que afinal talvez não

Executivo socialista de António Costa admite ajustes ao regime aprovado para tentar evitar uma nova coligação dos partidos da oposição.

Photo by Andrew Neel on Unsplash
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Autor: Redação

Depois de ter decretado o teletrabalho obrigatório até final deste ano, devido à pandemia da Covid-19, o Governo admite agora fazer ajustes e alterar o decreto-lei que desenhou e foi promulgado pelo Presidente da República. O objetivo do Executivo socialista de António Costa é, desta forma, evitar uma nova união dos partidos da esquerda à direita, num momento em que na Assembleia da República se desenhava mais uma coligação da oposição, exatamente, para fazer cair a obrigatoriedade do teletrabalho até ao final do ano.

Ao Expresso, o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho diz que “o Governo tem flexibilidade para, no quadro parlamentar”, alterar o decreto-lei. “Não temos uma opção fechada”, acrescenta Miguel Cabrita.

Contudo, o governante apresenta duas “preocupações”. Em primeiro lugar, espera que “no dia em que termine o estado de emergência estejam em vigor regras para o teletrabalho” que sejam semelhantes às que existiam antes do estado de emergência; e, em segundo lugar, que seja um “desconfinamento faseado e adaptado aos riscos sanitários”.

As mudanças no teletrabalho provocaram um encontro de vontades do PSD ao PCP (que pediram apreciação parlamentar, bem como a Iniciativa Liberal e o CDS). Para o PSD não está tanto em causa a cessação de vigência por inteiro, mas sim a apresentação de propostas e o diabo pode estar nos detalhes.

A discussão do tema em plenário ainda não foi agendada. Antes, e tal como conta o jornal, os partidos vão ainda discutir a 5 de maio de 2021 as alterações permanentes ao regime do teletrabalho, a reboque de uma proposta do BE. As duas discussões, entre o regime temporário e o permanente, vão andar lado a lado e ainda não é certo que todos os partidos consigam encontrar-se a meio caminho.