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Empregados domésticos em Portugal: mais de um terço recebe abaixo do salário mínimo

Portugal está entre os países que também continua a permitir o pagamento em espécie a estes trabalhadores.

Photo by Volha Flaxeco on Unsplash
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Autor: Redação

Em Portugal, mais de um terço dos empregados domésticos recebe abaixo do Salário Mínimo Nacional (SMN), segundo um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A análise – que considera a remuneração por hora - indica que 36,4% dos trabalhadores está aquém do patamar mínimo legal.

De acordo com o estudo, citado pelo Dinheiro Vivo, que avança notícia, se fosse cumprido o valor do salário mínimo a todos os empregados domésticos, a desigualdade seria reduzida em 11,4%. Além disso, o documento salienta que Portugal está entre os países que continua a permitir o pagamento em espécie a estes trabalhadores, por exemplo, com alojamento e refeições – que podem representar até 50% do salário dos domésticos que vivem em casa dos patrões.

A OIT considera que os trabalhadores do serviço doméstico se mantêm como um dos grupos mais vulneráveis da economia. A organização estima mesmo que mais de quatro quintos dos empregados domésticos em todo o mundo sejam informais.

Empregados domésticos sem emprego por causa da pandemia

O relatório indica ainda que, em Portugal, pelo menos um em cada dez trabalhadores dos serviços domésticos ficou sem trabalho na primavera do ano passado - a quebra foi de 13,5%, comparando informação do fim de 2019 com o segundo trimestre de 2020, escreve o Dinheiro Vivo.

Mesmo quem não ficou sem emprego sentiu impacto do número de horas trabalhadas, com quebras na ordem dos 47,6%.