Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Bolsas de estágio pagas pelo IEFP a licenciados em vias de subir

A proposta do Governo para 2022 é fazer um aumento de 88 euros, passando dos atuais 790 euros para os 878 euros mensais.

Bolsas de estágio programa Ativar.pt
Foto de Michael Burrows no Pexels
Autor: Redação

Hoje, um jovem licenciado recebe 790 euros por mês ao abrigo das bolsas de estágio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Mas o Governo quer aumentar este valor em 88 euros, passando para os 878 euros mensais. Esta é a atualização prevista para 2022.

A proposta de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, foi apresentada na passada sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021, na Concertação Social que contou com centrais sindicais e confederações patronais que, juntas, discutiram a “agenda do trabalho digno”, avançou o jornal Público.

A mudança proposta passa, portanto, por aumentar o valor das bolsas dos licenciados passando a ser duas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), em vez dos atuais 1.8, disse a ministra do Trabalho ao mesmo jornal. Face a 2019 a diferença salarial é ainda maior: de 159 euros, assinalou ainda a ministra.

Trata-se das bolsas de estágio do programa Ativar.pt, que promove a inserção dos jovens recém-licenciados e inscritos no IEFP no mercado de trabalho. Como? Comparticipando, regra geral, 65% do salário durante os nove meses de estágio. Note-se que até ao fim do ano a comparticipação é de 75% e há ainda três situações específicas em que é de 80%.

Estágios profissionais IEFP
Foto de Buro Millennial no Pexels
Entre as outras mudanças colocadas em cima da mesa no domínio dos estágios está a revogação da norma definida no Decreto-Lei n.º 66/2011, que fixa o salário mínimo atribuído aos estágios profissionais ao IAS, valor que hoje se situa nos 438.81 euros. O objetivo é que volte a ser aplicada a regra geral inscrita no Código do Trabalho que determina que os estagiários devem receber no mínimo 80% do salário mínimo nacional, isto é, 532 euros mensais.

Quando ao salário mínimo nacional – hoje, nos 665 euros por mês -, a ideia do Governo é que chegue aos 750 euros até 2023.