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Programa de emprego Ativar.pt: tudo sobre o apoio a estágios e contratação de trabalhadores

Empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP podem receber um apoio financeiro superior a 5 mil euros. O valor das bolsas de estágio também vai aumentar.

Credits: https://www.proxyclick.com/
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Autor: Redação

O Governo acaba de lançar o novo programa público de emprego Ativar.pt para reforço dos apoios aos estágios e à contratação de trabalhadores. O programa integra duas medidas ativas de emprego - o Estágios Ativar.pt e o Incentivo Ativar.pt - para garantir que, no atual contexto de pandemia, "os apoios chegam a mais pessoas e promovem a criação de mais postos de trabalho". As candidaturas para estas medidas abrem nas próximas semanas, com uma dotação prevista na ordem dos 100 milhões de euros. No artigo de hoje explicamos tudo sobre o valor dos apoios e a quem se destinam. 

  • Estágios Ativar.pt

Os Estágios Ativar.pt que substituem os Estágios Profissionais, destinam-se a apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. 

A bolsa de estágio tem o valor mínimo equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), sendo que, consoante as qualificações dos estagiários, aumenta até ao máximo de cerca de 1.053 euros. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros.

Valor das bolsas mensais de estágio:

  Estágios ATIVAR.PT
  x IAS Euros
Nível 3 - Secundário 1,2 526,6
Nível 4 - Secundário dupla certificação 1,4 614,3
Nível 5 - Pós-secundário não superior 1,5 658,2
Nível 6 - Licenciatura 1,8 789,9
Nível 7 - Mestrado 2,1 921,5
Nível 8 - Doutoramento 2,4 1.053,1

De forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12).

Comparticipação da bolsa de estágio assegurada pelo IEFP:

  Estágios ATIVAR.PT
  Regra geral Públicos  Interior
Regra geral 65% 80% 80%
IPSS e outros  80% 95% 95%
Regra geral com reforço transitório  75% 90% 95%

A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

Valor máximo do prémio ao emprego:

  Estágios ATIVAR.PT
  x IAS Euros
Regra geral* 5,0 2.194,1
   Sexo sub-representado [+30%] 6,5 2.852,3
   Interior [+20%] 6,0 2.632,9
Regra geral com reforço transitório**  7,0 3.071,7
   Sexo sub-representado [+30%] 9,1 3.993,2
   Interior [+20%] 8,4 3.686,0

*O prémio ao emprego corresponde a duas vezes a remuneração do contrato
**O prémio ao emprego corresponde a três vezes a remuneração do contrato; a regra vigora até 30 de junho de 2021

As candidaturas a estágios (que têm de ser apresentadas pelas entidades promotoras, empresas ou outras) serão avaliadas por critérios como a localização do projeto do estágio em território do interior e a taxa de empregabilidade dos estagiários.

As entidades que se candidatem a ter estagiários financiados por este programa público devem cumprir várias condições, entre elas ter a situação tributária e contributiva regularizada, não ter pagamentos de salários em atraso e não terem sido condenadas por violação de legislação de trabalho.

  • Incentivo Ativar.pt

Por outro lado, a medida Incentivo Ativar.pt substitui o Contrato-Emprego e contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.

São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

Valor dos apoios à contratação:

  Incentivo ATIVAR.PT
  Contrato sem termo Contrato a termo 
  x IAS Euros x IAS Euros
Apoio base 12,0 5.265,7 4,0 1.755,2
Públicos desfavorecidos [+10%]  13,2 5.792,3 4,4 1.930,8
Territórios interior [+10% / +20%]  15,0 6.582,2 4,8 2.106,3
Sexo sub-representado [+30% / +20%]  15,6 6.845,4 4,8 2.106,3
Jovem + DLD [+30% / +20%]  15,6 6.845,4 4,8 2.106,3
Apoio máximo  24,0 10.531,4 7,2 3.159,4

Valor do prémio de conversão:

  Incentivo ATIVAR.PT
  x IAS Euros
Regra geral  5,0 2.194,1
    Sexo sub-representado [+30%] 6,5 2.852,3
Regra geral com reforço transitório  7,0 3.071,7
   Sexo sub-representado [+30%] 9,1 3.993,2

Ambas medidas integram o Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.