Subsídios em duodécimos: tudo o que precisas de saber

Os trabalhadores por conta de outrem e os pensionistas têm, todos os anos, direito a dois subsídios extra aos seus salários. São eles o subsídio de Natal e o subsídio de férias. Estes suplementos têm um valor igual ao salário, excluindo apenas o valor do subsídio de refeição.

Até ao ano de 2012, estes subsídios eram pagos na sua totalidade em duas vezes no ano, mas a partir de 2013 passaram a ser pagos em duodécimos. Entretanto, o pagamento em duodécimos deixou de ser obrigatório, mas há trabalhadores que continuam a preferir esta modalidade. Se também tens dúvidas sobre qual a opção mais vantajosa, fica a saber um pouco mais sobre este modo de pagamento dos subsídios de Natal e de férias.

Pagamento em duodécimos: o que é?

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Os duodécimos referem-se ao pagamento dos subsídios de Natal e férias de forma parcelada. E há três maneiras distintas de os receber: 

• O valor total de cada subsídio é dividido por 12 meses e pago a cada mês ao longo do ano.
• O valor total de cada subsídio é dividido em dois e uma das metades, ou seja, 50% do valor é dividido em 12 e pago todos os meses, enquanto os outros 50% são pagos de forma integral em determinado momento do ano.
• Um dos subsídios é dividido em dois (uma metade é paga em duodécimos ao longo do ano e a outra metade na totalidade num pagamento único) e o outro subsídio é pago a 100%.

Mas atenção, pois este método de pagamento dos subsídios apenas poder ser adotado mediante um acordo celebrado entre ambas as partes, isto é, empregado e empregador. É sobre isso que vamos falar já de seguida.

Como posso fazer para receber os subsídios em duodécimos?

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Esta é uma questão levantada por muitos trabalhadores no nosso país. Se pretendes receber os teus subsídios de férias e de Natal em duodécimos deverás estabelecer um acordo com a tua entidade patronal. 

Se esta opção estiver prevista no teu contrato de trabalho, será mais fácil, caso não esteja, a empresa não é obrigada a fazê-lo. Mas tenta chegar a acordo. Deves, então, comunicar a tua intenção à entidade empregadora, preferencialmente por escrito, e aguardar uma resposta. 

Além disso, importa que esse acordo respeite o Código do Trabalho e que, após a sua celebração, o pagamento dos subsídios em duodécimos venha discriminado no recibo de vencimento.

Quais os benefícios dos duodécimos?

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Embora muitos trabalhadores prefiram receber os subsídios por inteiro, pois olham para esses dois “salários” extra como uma excelente ajuda para as finalidades a que o próprio nome deles indica, férias e Natal, muitos outros trabalhadores preferem os duodécimos, uma vez que dão mais importância ao facto de terem mais liquidez todos os meses, o que para muitas famílias significa uma redução do esforço financeiro.

Vantagens de receber ambos os subsídios em duodécimos

Receber os dois subsídios, de Natal e de férias, em duodécimos vai permitir ao trabalhador ter uma maior liquidez todos os meses. A percentagem mensal que estes extras conferem ao salário é uma grande ajuda, pois eleva o valor do ordenado e dá uma maior estabilidade financeira.

No entanto, se optares por esta modalidade convém que faças uma boa gestão, pois quando chegar a altura de férias já não beneficiarás do tal salário extra, pois este já te foi garantido repartidamente ao longo dos meses. O mesmo se aplica à época de Natal, em que temos sempre mais gastos com presentes e comida, por exemplo. Convém que garantas ao longo do ano uma almofada financeira para essas despesas.

Vantagens de receber um subsídio em duodécimos e outro a 100%

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Esta modalidade é, normalmente, mais procurada por quem tem muitas despesas numa época particular do ano, seja nas férias ou no Natal, mas que durante o resto do ano encontra mais utilidade em receber um dos subsídios em duodécimos.

Ou seja, ao receberes um dos subsídios de forma integral vais ter uma boa ajuda para, por exemplo, a marcação das tuas férias de sonho. No caso de o subsídio escolhido para ser pago a 100% ser o de Natal, essa será também uma grande ajuda para poderes fazer as compras da época sem estares constantemente a verificar o saldo da tua conta. Fora isso, ao optares por esta modalidade terás sempre um rendimento extra mensal, que corresponde ao outro subsídio que é pago em duodécimos.

Vantagens de receber metade de um subsídio em duodécimo e outro a 100%

Por fim, esta última opção já não garante um extra mensal tão significativo, pois os duodécimos correspondem apenas a metade de um subsídio, mas, ainda assim, é benéfico para quem deseja essa pequena ajuda todos os meses, mas não abdica de receber um extra na altura de férias e de Natal.

No fundo, tudo depende das necessidades de cada pessoa e da forma como gere o seu orçamento mensal e anual.

Como é que os subsídios de Natal e de férias são tributados?

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Esta é uma das perguntas que suscita mais dúvidas aos trabalhadores quando se coloca a hipótese de optar pelo pagamento em duodécimos ou por inteiro. No entanto, os subsídios de férias e de Natal são sempre tributados de forma autónoma.

Isto significa que não são somados ao salário mensal bruto do trabalhador aquando do cálculo do imposto, independentemente do seu modo de pagamento, seja em duodécimos ou por inteiro.

Caso os valores dos subsídios fossem somados ao salário mensal, então as percentagens a descontar para a Segurança Social e IRS iriam mudar e isso não seria benéfico para o trabalhador. Assim sendo, se esta era também uma das tuas dúvidas, ficaste agora a saber que não irás descontar nem mais nem menos independentemente da tua escolha.

Agora que já sabes tudo o que precisavas sobre duodécimos, qual será a tua opção? Analisa o teu orçamento familiar e coloca os pratos em cima da balança, de modo a optares (se assim o puderes fazer) pelo mais vantajoso para ti e para o teu agregado.