Deco Alerta: Apanhar boleia “online”, sim ou não?

A viabilidade e segurança do sistema de boleias “online” – através de plataformas digitais – é o tema de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Estou a pensar aderir ao sistema de boleias que existem na Net, partilhando o meu carro e poupando assim dinheiro nas deslocações. É seguro? Que cuidados devo ter? 

Através das plataformas digitais, alguns consumidores estão dispostos a trocar produtos e serviços. A partilha de carro é um dos exemplos. Estes consumidores têm como objetivo partilhar e poupar. Em vez de viajares sozinho num carro com cinco lugares, optas por partilhar as despesas de combustível e portagens com outros passageiros que procuram o mesmo destino. 

Se estás a pensar partilhar o teu carro com outros passageiros, podes divulgar numa plataforma de partilha de carros o dia previsto para a viagem, o local de partida e o destino, o número de lugares disponíveis e o preço que irás cobrar pela ocupação de cada lugar. Os utilizadores satisfeitos pontuam o perfil do condutor e a sua reputação virtual é publicitada junto ao seu perfil.

Boas e más apreciações de utilizadores anteriores podem ser um bom barómetro para a escolha. Mas quem lê os comentários precisa de munir-se de discernimento, pois estes podem ser manipulados, pelo que todos devem ser prudentes nesta análise. Confiança é a palavra-chave neste modelo de consumo colaborativo. Algumas plataformas têm o cuidado de ajudar o utilizador a construir a sua reputação virtual, com base nas recomendações de outros utilizadores.

Antes de trocares algum bem ou serviço, deves recolher o máximo de informações sobre a reputação do teu interlocutor. Podes trocar, mas com cuidado. 

Não existe legislação específica que regule o consumo colaborativo entre particulares, pelo que não estão estipulados quaisquer direitos, deveres ou garantias específicas dos utilizadores. É certo que podes poupar dinheiro, mas deves ter a consciência de que estarás sempre exposto a algum risco de te cruzares com alguém menos sério. As autoridades policiais e os tribunais judiciais serão o único recurso de que dispões.

Sem enquadramento fiscal para estas iniciativas de consumo colaborativo, normalmente as trocas entre particulares não envolvem emissões de faturas ou outros documentos contabilísticos. Cabe, no entanto, ao utilizador cumprir as suas obrigações declarativas caso aufira rendimentos na sequência de transações envolvendo os seus bens e/ou serviços.