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Arrendamento do CCB para receber presidência portuguesa da UE em 2021 custará mais de 5 milhões

Em causa está uma Resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República.

Fundação Centro Cultural de Belém
Fundação Centro Cultural de Belém
Autor: Redação

O arrendamento do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, para acolher a presidência portuguesa da União Europeia (UE), em 2021, custará mais de cinco milhões de euros, segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2020, publicada esta terça-feira (24 de março de 2020) em Diário da República (DRE).

“Autorizar, no âmbito da preparação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE 2021), que terá lugar no 1.º semestre de 2021, a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato de arrendamento a celebrar com a Fundação Centro Cultural de Belém, até ao montante global de (euro) 5.024.741, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor”, lê-se no documento.

Uma despesa que será suportada pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que será repartida em dois anos: cerca de dois milhões de euros em 2020 e cerca de três milhões de euros em 2021.

No despacho assinado pelo primeiro-ministro António Costa lê-se que o Executivo escolheu o CCB porque é um local que reune “todas as condições físicas, logísticas e funcionais adequadas à concretização das atividades e eventos integrados no âmbito da PPUE 2021”.

“A inserção geográfica do CCB, os seus espaços públicos, as suas diversas salas de reuniões e de espetáculos e as suas especiais características arquitetónicas fundamentaram, no essencial, a escolha desse espaço. De igual modo, a história do CCB, foi um elemento também tido em consideração nesta escolha (...)”, refere o DRE.