Conselho de ministros

No final de março e antes de tomar posse, o novo Governo liderado por Luís Montenegro viabilizou a mudança de ministérios para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa. Mas agora o recém-empossado ministro da Presidência, António Leitão Amaro, veio dizer que a mudança do Governo para o edifício da CGD “não estava preparada” pelo anterior Executivo socialista, pelo que não há, para já, condições para avançar.

O Governo aprovou os projetos para a adaptação de antigas instalações fabris em Seia, no distrito da Guarda, em residência de estudantes, com 100 camas, respondendo a uma antiga ambição da Câmara Municipal. Os projetos foram aprovados em Conselho de Ministros este domingo (24 de março de 2024).

O Governo aprovou esta quinta-feira (10 de julho) dois diplomas que permitem alargar o período de gratuitidade da identificação e registo de propriedades rústicas e promover uma “conciliação administrativa” em caso de litígio dos proprietários. Os dois diplomas, aprovados pelo Conselho de Ministros, inserem-se no âmbito do regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi), introduzindo algumas alterações ao atual diploma.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (18 de maio de 2023) uma resolução que inclui no Programa Mais Habitação os imóveis habitacionais devolutos de regime de renda livre da Segurança Social (SS) que se encontram sob gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

Novas obras nas escolas portuguesas vão arrancar já a partir de 2022. Isto porque o Conselho de Ministros aprovou uma despesa de cerca de 297 milhões de euros para realizar obras na escolas no triénio 2022-2024. Os trabalhos vão ser levados a cabo pela empresa Parque Escolar.