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CCB arrendado para receber presidência portuguesa da UE em 2021

Governo já autorizou despesa para pagar espaço à Fundação Centro Cultural de Belém. Oferta cultural e eventos mantêm-se.

Wikimedia commons
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Autor: Redação

A Presidência do Conselho da União Europeia (UE) será portuguesa no primeiro semestre de 2021. E ficará instalada no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. O Governo socialista de António Costa decidiu arrendar o espaço à Fundação Centro Cultural de Belém, por valor não revelado. A atividade cultural e eventos programados para os Auditórios do CCB, na Garagem Sul e no Museu Colecção Berardo, mantêm-se como sempre.

"Foi autorizada a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato de arrendamento a celebrar com a Fundação Centro Cultural de Belém com o objetivo de instalar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que terá lugar no 1.º semestre de 2021, no Centro Cultural de Belém", indica o comunicado do último Conselho de Ministros, realizado no dia 05 de março. 

A Presidência Portuguesa da União Europeia "não terá impacto na oferta cultural e eventos de outra natureza programados para os Auditórios do CCB, na Garagem Sul e no Museu Colecção Berardo", segundo fonte oficial do Centro Cultural de Belém, citada pela Lusa, garantindo que o "o CCB, as lojas e os restaurantes manterão assim o normal funcionamento de actividades e serviços, salvo em circunstâncias especiais".

O Centro Cultural de Belém começou a ser construído em 1988, para acolher, em 1992, a presidência portuguesa do então Conselho das Comunidades Europeias, durante o governo de direita de Aníbal Cavaco Silva. O polémico projeto definitivo, dos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, foi decidido no início de 1988.

No final de 2018, o presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), Elísio Summavielle, anunciou que seria aberto um procedimento público internacional para “subconcessão do direito de superfície dos terrenos” para a construção dos módulos 4 e 5 do projecto, correspondentes a um hotel e a um espaço comercial, num projecto estimado entre os 60 milhões e os 70 milhões de euros, prevendo-se, na altura, o pagamento de uma ‘renda’ anual de 900 mil euros, pelo promotor.

Um ano depois ficou a saber-se que a Mota-Engil era a única candidata à expansão do CCB. Os terrenos que vão acolher estes módulos pertencem ao Estado e foram cedidos à FCCB, que, por sua vez, os arrenda por um período de 50 anos.

O hotel, que será de quatro estrelas ou superior, e a galeria comercial, com construção adiada desde o projeto original, são também da autoria dos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado.