As regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros pela utilização em roaming noutro Estado-membro da União Europeia (UE), acabam de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu (PE). Desta forma, foi dado o passo que faltava para que estas taxas - que significam um custo adicional cobrado aos consumidores quando viajam ao estrangeiro - possam ser abolidas a 15 de junho.
Os limites máximos, segundo a Lusa, serão de 0,032 euros por minuto para as chamadas vocais, em vez dos atuais 0,05 euros por minuto, e de 0,01 euros por mensagem escrita (SMS), o que representa uma descida de um cêntimo.
A tarifa máxima aplicada aos dados móveis baixará, em 15 de junho deste ano, do atual limite máximo de 50 euros por 'gigabyte' (GB) para 7,7 euros por GB, continuando em seguida a diminuir de forma escalonada: a partir de 1 de janeiro de 2018, a tarifa máxima será de 6 euros por GB, a partir de 2019 de 4,5 euros por GB, a partir de 2020 de 3,5 euros por GB, a partir de 2021 de 3 euros por GB e a partir de 2022 de 2,5 euros por GB.
A utilização de dados tem vindo a aumentar exponencialmente nos últimos anos e prevê-se que tal continue a acontecer. Esta reforma, tal como escreve a agência de notícias, deverá permitir que os consumidores usem mais os dados, incluindo o acesso a conteúdos audiovisuais, quando viajem para outros países da UE.
Roaming grátis na Europa? Sim, mas só durante 90 dias por ano
Afinal vai ou não haver roaming grátis dentro do espaço europeu, partir de junho de 2017? Sim, mas as chamadas só serão de borla durante 30 dias consecutivos, num período máximo de três meses não seguidos por ano, de acordo com a proposta da Comissão Europeia quanto à diretiva sobre o roaming grátis dentro da União Europeia.
Roaming na UE chega ao fim em junho de 2017
O Parlamento Europeu aprovou, esta terça-feira, as novas regras para acabar com as taxas do roaming na União Europeia (UE) a partir de 15 de junho de 2017. As sobretaxas aplicadas aos clientes pelas operadoras pela utilização do telemóvel noutro país da UE “para fazer chamadas, enviar SMS ou aceder à Internet serão abolidas”.
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