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E se o telemóvel avisar que estás perto do Covid-19? Apple e Google juntam-se nesta missão

Tecnologia ao serviço da saúde? Em Portugal, a geolocalização de infetados pode ser inconstitucional.

Gtres
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Autor: Redação

A Apple e o Google anunciaram recentemente uma parceria para ajudar governos e autoridades de saúde a monitorizar a propagação da pandemia do novo coronavírus, bem como alertar os utilizadores interessados quando estão próximos de alguém infetado com o Covid-19. Uma iniciativa que pode não te pernas para andar em Portugal, já que a medida pode ser inconstitucional.

Em vez de recorrer a sistemas de geolocalização (GPS), a Apple e a Google querem criar um protocolo de rastreio comum baseado na tecnologia Bluetooth. Na prática, os smartphones com sistemas operativos iOS (Apple) ou Android (Google) poderiam trocar informações através de Bluetooth para acompanhar os contactos entre pessoas, alertando os utilizadores se tiverem estado em contacto com alguém que está contagiado. Uma ferramenta (app) que poderia estar disponível a partir de maio.

Neste documento partilhado pelas gigantes tecnológicas é possível saber mais informações sobre esta parceria. De referir ainda que as empresas consideram que é fundamental manter a privacidade dos utilizadores, algo que a tecnologia Bluetooth permite, porque utiliza uma ligação por radiofrequência para se ligar a aparelhos que estejam a curta distância (alguns metros).

Geolocalização será inconstitucional em Portugal 

Entretanto, localizar doentes de Covid-19 por telemóvel como medida de rastreio obrigatória, tal como tem sido feito em países como China, Singapura ou Coreia do Sul, pode ser muito eficaz, mas será inconstitucional em Portugal. 

Segundo o Público, a ideia foi deixada no final da reunião técnica entre especialistas e políticos no Infarmed, que se realizou dia 15 de abril de 2020, pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República, que lembraram como o Tribunal Constitucional já por duas vezes “chumbou” a utilização dos metadados de telecomunicações pelas secretas para prevenir actos de terrorismo.