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Martim Moniz: novo projeto para a requalificação da praça vai ter várias fases de participação pública

A primeira fase de auscultação deverá arrancar já depois do verão.

Créditos: Vitor Oliveira/ ShareAlike 2.0 Generic (CC BY-SA 2.0)
Créditos: Vitor Oliveira/ ShareAlike 2.0 Generic (CC BY-SA 2.0)
Autor: Lusa

A Câmara de Lisboa vai discutir na próxima quarta-feira, 29 de julho de 2020, a forma como se desenrolará o processo de participação pública relativo à requalificação da Praça do Martim Moniz. A primeira fase de auscultação deverá arrancar já depois do verão, sendo que "qualquer pessoa” pode enviar à autarquia, “pela internet ou por escrito, as suas propostas e as suas preocupações”. 

Esta fase surge depois de, em novembro, o executivo municipal ter aprovado uma proposta subscrita por todos os partidos para “iniciar um processo de participação pública, que vise a definição de um programa preliminar para o Martim Moniz, de acordo com as necessidades de moradores, entidades, coletivos e comunidades locais tendo por base a participação cidadã, para a concretização de um projeto de requalificação do interesse público e caráter inclusivo para a praça".

O vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, adiantou que, em primeiro lugar, decorrerá “uma etapa de auscultação pública, livre, em que qualquer pessoa” pode enviar à autarquia, “pela internet ou por escrito, as suas propostas e as suas preocupações”. Além disso, sublinhou o autarca, que intervinha no âmbito de uma petição relativa àquela praça, a câmara vai “ouvir em profundidade, em estudos qualitativos, aquilo que são as inquietações, as preocupações e os desejos dos vários utilizadores” daquela praça.

“Desde logo, as pessoas e as famílias que vivem na envolvente da praça e nos bairros que se organizam em torno dela, mas também os comerciantes, também aqueles que lá trabalham, e todos aqueles que utilizam a praça”, mobilizando a “capacidade das ciências sociais”, especificou o vereador do Urbanismo. 

Será também organizada uma exposição pública “sobre todas as componentes determinantes para aquilo que é o futuro da cidade, quer do ponto de vista biofísico, urbanístico, arquitetónico, sociodemográfico e económico, e ambiental”, assim como um vídeo documental, materiais que depois serão disponibilizados em pelo menos dois idiomas.

“E com base nisso, será produzido um relatório pelos serviços de Urbanismo e de participação pública, para sistematizar, codificar numa proposta de objetivos e de programa funcional para esta praça, e que será submetida à apreciação da câmara, depois de ouvir o parecer da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior”, acrescentou.

Segunda fase é para apresentar “soluções desenhadas”

Posto isto, e a aprovado um programa base proposto pela câmara, segue-se “uma outra etapa de participação pública, desta vez abrindo espaço para todos aqueles que queiram concretizar esse programa “com soluções desenhadas”, designadamente cidadãos, arquitetos urbanistas, engenheiros ou ecologistas. 

“No fim desse ciclo, teremos então um novo relatório, que também levará em conta esta informação mais fotografada, mais visual, e que será também sujeito a parecer da junta de freguesia e aprovado em reunião de câmara e dará origem a um caderno de encargos para um concurso público internacional, onde será escolhido o projeto e depois um novo concurso para a obra”, explicou Ricardo Veludo. 

O vereador do Urbanismo sublinhou ainda “que a participação pública não se deve esgotar nesta fase de conceção, ela deve fazer parte de todas as partes do processo de transformação da cidade”. “E, por isso, também iremos propor formas de garantir a participação, quer na fase do projeto, quer na fase de execução da obra e, naturalmente, na fase de fruição daquela praça”, disse.

Ricardo Veludo avisou ainda que a Praça do Martim Moniz “não é uma folha em branco”, pelo que é necessária a “capacidade de interpretar, com sensibilidade e com engenho e arte, a solução que se vier a propor para este local”, defendeu.

Em julho do ano passado, o presidente da câmara, Fernando Medina, anunciou que o projeto que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores não iria avançar e que seria iniciado um processo de concurso de ideias.